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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.
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Juiz nega prisão domiciliar a condenado e evoca a luta de Churchill contra Hitler



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Decisão do juiz Atis de Araujo Oliveira, da 1ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Presidente Prudente (SP), indeferiu a concessão de prisão domiciliar a um detento, sob o argumento de que “é falacioso o argumento de que o sistema penitenciário não tem estrutura - pois há falhas estruturais em todos os serviços estatais”. O magistrado ainda dispôs que, em tempos como os atuais, devemos recorrer ao exemplo de Churchill enfrentando Hitler e o nazismo.

O julgado monocrático evoca que, durante os anos de 1920/1930, diversos países adotaram uma "postura politicamente correta" de complacência com relação ao líder nazista, firmando acordos para que a Alemanha apaziguasse seu ímpeto de expansão territorial. Naquela conjunção, uma das vozes dissonantes - escreve o magistrado paulista - foi a do ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill.

O julgado discorre lembrando o início da guerra e recordando que Winston Churchill teimosamente - e ainda em dissonância com alguns de seus próprios partidários - manteve a Grã-Bretanha lutando sozinha neste momento. Para o magistrado, aprende-se que, “mesmo nas situações mais dramáticas e desfavoráveis, não se pode perder a perseverança nem abandonar a capacidade de luta".

Winston Churchill viveu durante 90 anos (* Woodstock, 30.11.1874; + Londres, 24.01.1965). Ficou conhecido como político conservador e pelos feitos na Segunda Guerra Mundial. Primeiro-ministro inglês duas vezes consecutivas no Reino Unido, além dos cargos políticos, Churchill também exerceu a profissão de jornalista e escritor.

Pelos seus escritos, recebeu ainda um dos prêmios mais aclamados da literatura, o Nobel de Literatura. Além disso, teve concedido pelos Estados Unidos a cidadania honorária no país.

“A lição que se pode extrair é de que posturas estabelecidas em circunstâncias como estas - pandemia e guerra - não são os melhores conselheiros para se enfrentar situações adversas" - arremata o juiz Atis Araújo, depois de comparar que "as deficiências do sistema penitenciário não são discrepantes ou mesmo anômalas aos demais serviços estatais e, portanto, não podem servir de argumento para desencarcerar quem ainda, por determinação de lei, deve estar recolhido em estabelecimento penal". (Proc. nº 1005171-32.2020.8.26.0482 - com informações do TJ-SP e da redação do Espaço Vital).

LEIA A ÍNTEGRA DO JULGADO


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