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Porto Alegre (RS), Atualização extra às 8h45 de 23.9.2020
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Penduricalho Covid-19: mais 15% para magistrados que trabalham em casa



Chargista Cabalau - O Estado do Maranhão

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Sem futebol (como esporte) o assunto é o vírus. Em curtíssimo tempo fomos atropelados pelos fatos: incredulidade, depois desconfiança, dúvidas, cautela e pânico de muitos.

Confinamo-nos em casa, os que podem, enfrentando o afastamento social. Os mais velhos, como integrantes do grupo de risco, mais ainda. As informações não tranquilizam, pois fruto do desconhecimento acerca do inimigo - o coronavírus que anda por aí invisível, ameaçando o planeta. Mas há constatações possíveis, relativas às situações correlatas provocadas pela pandemia. Vejamos:

· Vaidade política

Uma guerra de vaidades que pode ser resumida na postura cênica do governador de São Paulo. Nas coletivas ou apresentações, atua sem um fio de cabelo desalinhado, comandando um Estado onde aparentemente tudo tem solução.

Impecavelmente trajado, surfa na onda da mídia em busca da sua eleição presidencial, forçando o fato político. No mesmo sentido, porém no governo federal, salta aos olhos uma importante desconexão estratégica. O Ministro da Saúde conquistou a nação pelo seu transparente agir e pela sua simplicidade. Ele é didático, se faz compreender.

· A diferença social

Ao mesmo tempo que para alguns é possível o recolhimento, trabalhando com os seus equipamentos eletrônicos, diariamente são exibidas imagens de aglomerações nas barcas, no metrô, nos trens e nos ônibus. Outros, por força da profissão, são expostos ao contágio no atendimento dos infectados aumentando a legião de doentes e mortos.

O confinamento só é possível para aqueles que estão no topo da pirâmide social: são aqueles que têm a subsistência assegurada.

· Os oportunistas de plantão

Nesse aspecto o mais significativo foi o deferimento pelo Tribunal de Justiça do Ceará (um dos Estados mais atingidos), de um adicional remuneratório de 15%, justificado pelo trabalho remoto dos magistrados pelo alegado “acúmulo de funções”. Essa pandemia estica o tecido social, pois não é demasiado imaginar que aquela parcela da sociedade que enfrentará as extremas privações materiais que vêm logo ali, possa reagir descontroladamente.

A iniciativa da justiça estadual cearense reafirma a existência de grupos que se entendem acima da realidade, o que nos remete para os últimos dias da monarquia, anteriores à Revolução Francesa.

· No Judiciário não paramos aí

É usual por parte do Supremo Tribunal Federal “sentar em alguns processos” provocando a conveniente inalterabilidade de um ´status quo´. Lembram do auxílio-moradia pago aos juízes? Ele foi pago em razão de uma decisão caracterizada como provisória do ministro Luiz Fux.

Enquanto não celebrado um acordo com os demais poderes a situação permaneceu a mesma ao longo de três anos. E o que dizer da inércia nas situações de foro privilegiado que levam à prescrição?

Um deputado da oposição, motivado segundo ele pelas manifestações do presidente da República, ingressou no STF com notícia-crime, postulando o afastamento temporário ou permanente de Bolsonaro da Presidência da República. Até aí tudo bem, pois é do jogo político.

O que é espantoso, agindo ao contrário da tradição do Supremo, o ministro relator Marco Aurélio Mello, deu encaminhamento quase que imediato à questão, remetendo-a à PGR. Isso provocou uma duríssima manifestação do Clube Militar, tornando ainda mais tensa a relação entre os poderes.

· Fechamento

É de perguntar-se: quem tem certeza do que deva ser feito diante da pandemia?

O isolamento salvará aqueles que podem parar. Mas e os demais, aqueles que sequer têm água em casa para lavar as mãos?

Embora devamos estimular as iniciativas de solidariedade, quando sairmos disso tudo teremos um país arruinado e uma miséria ainda maior.

Não é possível ter hoje a certeza do que fazer, mas é possível antever que já há candidato a presidente, que já há primeiro-ministro pronto para assumir desde que alterado o nosso sistema, o que será tentado logo ali adiante.

Como vemos, as consequências do COVID-19, não são apenas a falta de ar e a febre alta.


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