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Porto Alegre (RS), terça-feira,
31 de março de 2020.
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No “garantismo à brasileira", o processo não pode acabar até que se atinja a prescrição



Arte EV sobre foto de Matheus Leitão

Imagem da Matéria

 O garantismo interesseiro

O Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender meninos pobres. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a Lava-Jato mudaram o paradigma - é o resumo de opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo.

Uma de suas frases em interessante entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico: "O Direito Penal chegou ao andar de cima, aquele dos ricos e poderosos, o que gerou uma reação garantista que rapidamente se espalhou".

Barroso também criticou o que chama de "garantismo à brasileira", no qual o processo não pode acabar até que se atinja a prescrição, e se isso não ocorrer, tudo deve ser anulado.

"Conheço muita gente em muitos lugares, até onde menos seria de se esperar, que tem essa mentalidade. Eu não tenho. O sistema penal que funciona evita a perversidade e diminui o índice de criminalidade”.

Veja a íntegra da entrevista, diretamente no Conjur.

 Itália 2020

Natural de Campo Bom (RS), radicada em Turim, norte da Itália desde 2009, onde trabalha para a Fiat, a advogada gaúcha Sabrina Strassburger (OAB-RS nº 65.910, licenciada), resume o que pode ser uma das explicações para o morticínio no país:

“Alguns dizem que é porque se trata de uma nação com muitos idosos; outros afirmam que os jovens ficam morando com os pais anciãos até muito tarde e trazendo o contágio das ruas para casa; outros falam que é porque as regiões mais atingidas são zonas industriais, onde o nível de poluição é muito alto”.

Até ontem (23), ao meio-dia, a letalidade tinha levado 5.476 humanos.

Leia a íntegra do artigo sobre clicando aqui.

 A$ conta$

O notório ex-bancário João Vaccari Neto voltou - aos 61 de idade - ao ponto de onde foi tirado para a cadeia em 2015: as finanças do PT. Recebeu na semana passada, de Lula e José Dirceu, a incumbência de traçar um plano de divisão do fundo partidário entre todos os diretórios, Brasil afora.

Do bolo oficial de R$ 2 bilhões, serão destinados ao Partido dos Trabalhadores, R$ 204 milhões. A partilha deve chegar aos 3.187 diretórios permanentes. No ponto, o PT é a agremiação brasileira com o maior quantidade dessas representações municipais e estaduais. Tem ainda 289 comissões provisórias.

 Do baú do Espaço Vital

Vaccari teve confirmadas pelo TRF-4 duas das três condenações criminais oriundas da Lava-Jato. Somadas, as penas chegaram a 13 anos e 2 meses.

Ele cumpriu prisão de quatro anos e três meses desde 15 de abril de 2015, sendo liberado em 29 de agosto de 2019, em decorrência do polêmico indulto natalino concedido por Michel Temer (em dezembro de 2018), em seu final de governo.

A vida segue límpida. E em matemática garantista, 13 anos e 2 meses, menos 4 anos e 3 meses é igual a zero.

Deu para entender?

 Enfim...

A vida continua. Na sua carreira de compositor, Moacyr Luz, também está de quarentena, no Rio de Janeiro.

Em sua carreira, ele já assinou mais de 100 músicas gravadas por Maria Bethânia, Nana Caymmi, Beth Carvalho, Leny Andrade, Gilberto Gil e Leila Pinheiro.

No seu retiro compulsório, aos 61 de idade, ele acrescentou inspirados versos:

“Tanto verde, tanto mar, não posso tocar. /
Quanta mesa, tanto bar, não pode sentar. /
Tanta boca, tanto amor, nada adiantou, não posso beijar”.


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