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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 05 de junho de 2020.

As tabelas de monitoramento da relação desembargadores x processos



Edição de Camila Adamoli - Fonte: Planilha mensal de monitoramento dos processos (TJRS: 10.2.2020)

Imagem da Matéria

A média de processos deve ser multiplicada por 12, para chegar a dois resultados objetivos: a) quantos processos foram recebidos em um ano; b) quantos processos foram julgados em um ano.

O artigo nº 37 da Lei Orgânica da Magistratura, em vigor desde 14 de março de 1979, estabelece que:

“Os Tribunais farão publicar, mensalmente, no órgão oficial, dados estatísticos sobre seus trabalhos no mês anterior, entre os quais: o número de votos que cada um de seus membros, nominalmente indicado, proferiu como relator e revisor; o número de feitos que Ihe foram distribuídos no mesmo período; o número de processos que recebeu em consequência de pedido de vista ou como revisor; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho, lavratura de acórdão, ainda não devolvidos, embora decorridos os prazos legais, com as datas das respectivas conclusões.

Parágrafo único – Compete ao Presidente do Tribunal velar pela regularidade e pela exatidão das publicações”.

A equipe do Espaço Vital esquadrinhou dezenas de links e centenas de páginas do Diário da Justiça On Line do TJRS em busca dos dados estatísticos sobre os julgamentos de janeiro e fevereiro de 2020. Em vão o esforço para encontrar algo em endereços eletrônicos certos, a redação soube, na quinta-feira (5), que duas “rádios-corredores” ligadas a operadores jurídicos, dispunham de informações confiáveis.

Eram as tabelas do monitoramento que a presidência do TJRS realiza internamente, mas cujos números não são publicados no Diário Oficial.

Não foi fácil entender as colunas, as câmaras estão misturadas, os nomes dos magistrados não estão em ordem alfabética, não há classificação ordinal. A análise, a comparação e a interpretação são difíceis.

Mas a designer gráfica Camila Adamoli, da equipe EV, conseguiu compactar as 13 colunas em cinco. Os leitores estão convidados a, com o uso de impressora talvez, lupa se possível, boa-vontade e tempo livre, descobrir números elogiáveis e constatar outros que têm tudo a ver com crítica avaliação feita por Ruy Barbosa há 100 anos.

O Espaço Vital terá satisfação de receber colaborações e esclarecimentos de magistrados, assessores e estagiários. E, claro, advogados também podem ajudar, apontando curiosidade, prestando elogios e descobrindo tartarugas.

Olho atento, caneta e papel para anotações etc., eis as tabelas restantes.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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