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Porto Alegre (RS), sábado,
28 de março de 2020.

Uma entrevista com a nova presidente do TRT-RS, sem toga



Inácio do Canto – Secom/TRT-RS

Imagem da Matéria

A nova administração do TRT da 4ª Região (RS) toma posse nesta sexta-feira (13), às 17h. A gestão do biênio 2020/2021 será liderada pelos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), Francisco Rossal de Araújo (vice-presidente), George Achutti (corregedor regional) e Raul Zoratto Sanvicente (vice-corregedor). Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e João Paulo Lucena assumirão, respectivamente, a direção e a vice-direção da Escola Judicial.

Ontem (12), a magistrada Carmen concedeu uma entrevista ao Espaço Vital, sem toga e sem formalidades. Ante a observação de que o editor também suscitaria indiscrições jornalísticas, a magistrada acedeu. Contou ter 61 de idade, 30 anos de magistratura. Solteira, tem uma filha (Vitória, 24 anos) que é mestranda em Sociologia no IESPE, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro

- “Netos?” – perguntou o editor.

- “Não tenho, mas ainda espero tê-los oportunamente” – respondeu de pronto.

Quando a desembargadora Carmen não está pensando em Direito, o lazer preferido da cidadã Carmen é ser “leitora voraz (embora já tenha lido mais, ir a concertos, escutar música de todos os gêneros, ir muito a cinema e teatro, assistir muitas séries em casa”. E também gosta muito de viajar.

ESPAÇO VITAL - Quais serão as prioridades de sua gestão?

DESEMBARGADORA CARMEN GONZALEZ - “O principal desafio será contornar o corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho, reduzido em 25% nas despesas discricionárias em relação aos valores de 2019. Logo, será necessária muita comunicação, criatividade e planejamento orçamentário, no qual se reflita sempre sobre a logística dos gastos e a possibilidades de economias, incluindo nesta a utilidade do gasto a ser empenhado. A prestação jurisdicional não pode ser prejudicada, pois devemos sempre lembrar que atrás dos processos existem pessoas que clamam por justiça. A prioridade será a gestão com eficiência e dialogada para obter a melhor solução possível das questões que se apresentem.

EV - Se houve, quais foram as vantagens e as desvantagens da Reforma Trabalhista, para o reclamante, para a prestação jurisdicional e para os advogados?

CARMEN – A Reforma Trabalhista alterou mais de 100 dispositivos na CLT. Não gerou empregos, até porque como se sabe, o que gera emprego é o crescimento econômico e não o barateamento da mão de obra. Considero que não houve vantagem para os trabalhadores. Ao contrário, suprimiu direitos, e criou a sucumbência, inclusive para o beneficiário da Justiça Gratuita, o que causa perplexidade. Quanto à prestação jurisdicional, houve uma redução de cerca de 30% dos processos. Contudo, os ajuizamentos no primeiro grau estão aumentando. Quanto aos advogados, trouxe algumas vantagens. Por exemplo, a pacificação do cabimento da sucumbência e a contagem de prazos em dias úteis.

EV - Há uma crítica emblemática, da sociedade, à demora na prestação jurisdicional, no geral, em todo o país. A Justiça do Trabalho no RS está em dia, em seus dois graus de jurisdição?

CARMEN - Sem dúvida a sociedade cobra soluções rápidas e efetivas do Poder Judiciário. O TRT-4 tem trabalhado com afinco na redução dos prazos médios de tramitação dos processos. Magistrados e servidores dedicam-se na agilização do julgamento dos processos, mas há algum atraso na prolação de sentenças. De igual forma, o segundo grau de jurisdição está assoberbado de processos. Temos, porém, esperança que, com o trabalho a ser implementado no próximo ano e criatividade, consigamos reduzir o tempo de tramitação dos processos no primeiro e segundo graus de jurisdição.

EV - Quantos processos atualmente tramitam, nas Varas do Trabalho e no TRT-RS? Houve diminuição decorrente da Reforma Trabalhista?

CARMEN - Segundo informação colhida do E-Gestão tramitam no primeiro grau, nas Varas do Trabalho do RS, 360.000 processos. No segundo grau tramitam cerca de 90.000 processos.

EV - Uma ação trabalhista ajuizada hoje terá, aproximadamente, em média, a audiência inicial designada para daqui quantas semanas ou meses?

CARMEN – A realidade varia a cada unidade judiciária, porém o prazo médio é de 79 dias.

EV - Qual a média da duração de uma ação trabalhista no TRT da 4ª Região, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, ou até a remessa em grau recursal ao TST?

CARMEN –“ O prazo médio de duração do processo trabalhista até a prolação da sentença é de 270 dias. Já o prazo médio até o arquivamento é de 790 dias. No segundo grau, até a remessa para o TST é de 575 dias”.

EV - O que a sua gestão fará para encurtar a demora?

CARMEN - Inicialmente, cumpre salientar que a matéria é mais afeta à Corregedoria Regional. Todavia, a presidência deverá trabalhar na administração do tribunal harmonicamente e, nesse sentido, pretende dar todo o suporte possível tanto à vice-presidência que, por delegação da Presidência, é responsável pelo acervo dos Recursos de Revista e também pela mediação nos conflitos coletivos de trabalho.

EV - Situações como a ´farra das lagostas´, que o TCU acaba de chancelar em favor do STF, tiram a imagem de austeridade do Poder Judiciário?

CARMEN - O Poder Judiciário, como instituição republicana, está sujeito a uma série de fiscalizações. O incidente referido diz respeito ao órgão de cúpula do Poder Judiciário e o TCU já deliberou sobre o assunto, como a pergunta mesmo reconhece.


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