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Porto Alegre (RS), sábado,
28 de março de 2020.

O juiz, o advogado e o Judiciário perderam!



Charge de Gerson Kauer

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  Cena 1

Numa estrepitosa ação reparatória por dano moral, ajuizada em 28 de novembro de 2007, por um desembargador gaúcho contra um advogado porto-alegrense, o juiz João Eduardo Lima Costa – atualmente desembargador do TJRS - ao sentenciar usou duas frases de total pertinência: “A demanda posta é daquelas em que todos perdem! Perde o autor, perde o réu e perde o Judiciário, pois uma situação vexatória envolve os figurantes da cena judiciária".

Foi em 5 de fevereiro de 2009, já se passaram quase 11 anos.

 Cena 2

Na semana passada, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RS manteve sentença que condenou um advogado porto-alegrense a pagar reparação moral a um magistrado. Na origem da quizila entre os dois operadores jurídicos, um componente conhecido: a efetiva demora na obtenção do resultado financeiro da ação. Como desdobramento consequente, o desencanto do profissional da advocacia ante sucessivos despachos insatisfatórios nos pleitos protocolados.

Um dia a inconformidade do advogado se transformou em bílis – e ele foi ferino na petição subsequente: Eis algumas frases:

“Faz um tempo que esta execução encontra-se no arquivo, pois Vossa Excelência não faz a mínima questão de ajudar a exequente na busca de seus direitos. (...)

Nos últimos despachos, nem tem se dado ao trabalho de ler a petição e, de forma desrespeitosa e desprezando a angústia pela persecução da justiça, apenas se reporta a despacho anterior. (...)

Se a exequente estivesse na situação do magistrado, de receber o seu nada modesto salário - trabalhando ou não, sem parcelamento e sem temor de qualquer espécie - não estaria se preocupando em recuperar um débito tão difícil de ser alcançado. (...)

Quem tem o salário pomposo garantido no final do mês está pouco se importando com coisas sem importância...”.

O magistrado ofendido reagiu conforme o figurino. Contratou dois conceituados profissionais da advocacia e ajuizou ação reparatória contra o advogado ofensor. A sentença foi de procedência, deferindo modestos R$ 2.500.

Só o ofensor verbal recorreu. A condenação foi confirmada, ante “a ausência de vínculo entre os interesses da cliente e as ofensas à esfera pessoal do juiz, causando lesão aos direitos personalíssimos”. Não há trânsito em julgado.

 Cena 3

Tal como no caso recordado na abertura, a segunda demanda também “é daquelas em que todos perdem! Perde o autor, perde o réu e perde o Judiciário, pois uma situação vexatória envolve os figurantes da cena judiciária”.

Mas há dois diferenciais entre as duas ações. A que foi julgada na semana passada teve um resultado de R$ 2.500. A que chegou ao STJ em grau de recurso especial envolve condenação próxima de R$ 1 milhão. E o recurso especial está desde 26 de novembro de 2013 no gabinete da ministra Maria Isabel Gallotti.

É a demora da prestação jurisdicional vista por outro prisma, noutro patamar.

Madame Tartaruga Jurisdicional sabe disso.


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