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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 05 de junho de 2020.
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Reserva mental ou simulação unilateral



Arte de Camila Adamoli sobre foto Google Imagens

Imagem da Matéria

Pedro Rocha foi formado pelo Diadema, ganhou projeção no Grêmio, foi negociado com o Spartak de Moscou, está emprestado ao Cruzeiro e figura no centro de uma polêmica jurídica em que há a participação profissional de destacados advogados ligados ao Inter.

De uso que suspeito ser exclusivo do âmbito do Direito, a expressão “reserva mental”, apesar de inicialmente parecer estranha, tem formação absolutamente lógica. “Reserva” diz respeito a algo guardado, escondido, secreto, reservado, de uso exclusivo de alguém. De sua parte, “mental” faz menção ao local em que esse algo está guardado, escondido, reservado.

Assim sendo, num contrato como o que envolve o caso do atleta Pedro Rocha na sua relação com os clubes envolvidos, entende-se por reserva mental a situação em que um dos contratantes, de forma reservada, não revelada, tem a intenção de não cumprir o contrato.  

O Código Civil brasileiro, em seu artigo 110, utiliza a expressão ao dispor que “a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento”.

De outra parte, dizem-me haver doutrinadores que preferem a denominação "simulação unilateral". Entendo que esta expressão não está contemplada com a mesma clareza lógica em sua formação linguística, apesar de igualmente poder se referir a alguma coisa que alguém está escondendo, pois a palavra “simulação”, em seu significado primário, se refere àquilo que se afirma ser verdadeiro mesmo sabendo que não é.

É mais uma situação em que se confirma a máxima segundo a qual é o uso que faz a língua. Esse uso nem sempre segue a lógica da linguística como ciência exata. O significado não se compõe apenas das palavras em seu sentido original, primário – pobre, pode-se dizer. O contexto das relações humanas, em suas muitas e diversificadas amplitudes, enriquece sobremaneira esse significado, podendo ampliá-lo ou reduzi-lo, e até mesmo extingui-lo. Ao formar parcerias com outras, as palavras não apenas somam o significado que cada uma carrega, mas fazem crescê-lo geometricamente, graças ao que se infere. Com as mesmas palavras podem-se obter sentidos completamente diferentes, bastando seu uso ocorrer em situações e ambientes diversos ou em outra sequência, como ocorre, por exemplo, na comparação entre “grande jurista” e “jurista grande”.

Resumindo, as duas expressões, usadas em contextos iguais, podem significar o mesmo, em que pese uma delas ser mais precisa do ponto de vista da ciência linguística. De outra parte, nada impede que outras expressões surjam com o tempo e se imponham. Só o futuro dirá, porque a língua se faz pelo uso.


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