Ir para o conteúdo principal

EV de férias! > Os 15 Romances Mais Lidos de 2019
https://www.espacovital.com.br/images/123ver.jpg

Futebol jurídico numa causa de R$ 15 milhões



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

 

  Da Arena gremista para Moscou

O embrulho jurídico-futebolístico entre o Grêmio Porto-Alegrense e o discreto Clube Atlético Diadema (SP) – envolvendo o atleta Pedro Rocha (ora emprestado ao Cruzeiro-MG) - terá importante etapa judicial (não definitiva) no dia 11 de dezembro.

O caso seguramente chegará até o STJ, a menos que os dois clubes transacionem.

Na quarta-feira (27), a 20ª Câmara Cível do TJRS limitou-se a ouvir as gabaritadas sustentações orais, depois das quais o presidente e relator Carlos Cini Marchionatti - embora já estivesse com seu voto pronto – transferiu o julgamento.

A discussão diz com a interpretação da data fixada no contrato de aquisição dos direitos econômicos e federativos do atleta. No ajuste escrito foi estipulada a obrigação de o Grêmio pagar ao Diadema 30% do que viesse a receber no caso da venda do jogador para outro clube, até a data de 31 de dezembro de 2015.

Como a venda para o Spartak (de Moscou, Rússia) se deu quase dois anos depois, em 2017, o Grêmio entendeu que a obrigação financeira não persistia. A tese do Diadema sustenta que a obrigação se estendeu além do último dia de 2015, porque o clube paulista não teria apenas direito àquele percentual, mas continuava como titular de 30% dos direitos econômicos do jogador.

  A derrota gremista em 1º grau

O Grêmio perdeu em primeiro grau. Sentença proferida pela juíza Ketlin Carla Pasa Casagrande, na 12ª Vara Cível de Porto Alegre, declarou a invalidade da data de 31/12/2015, como sendo o termo final para o cumprimento da obrigação do pagamento do percentual de 30%.

E condenou o clube gaúcho ao pagamento das quantias de R$ 7.965.475,14 corrigida monetariamente pelo IGP-M/FGV a contar de 11/09/2017; e de R$ 3.835.864,87 corrigida monetariamente pelo mesmo índice a partir de 11/10/2017.

Mais: incidência de juros de 1% ao mês e multa de 10%, nos termos do disposto na cláusula 2.4 do “Instrumento Particular de Cessão Definitiva de Direito Federativo de Atleta Profissional de Futebol e outras Avenças”. Tal a contar do trânsito em julgado da sentença, no prazo do art. 523 do CPC e sem prejuízo de cumulação com a multa prevista no § 1º do artigo citado, no caso de não haver o pagamento voluntário.

O Grêmio foi também condenado ao pagamento de R$ 25.000,00 corrigidos monetariamente a partir de 15/12/2017, por aplicação da multa imposta por atraso no cumprimento da tutela deferida em antecipação. Honorários sucumbenciais de 8% sobre o valor total da condenação.

 Uma goleada de 15 x 0

Cálculo extraoficial aponta que a condenação se aproxima dos R$ 15 milhões.

Quando a 20ª Câmara Cível do TJRS proveu parcialmente um anterior agravo formulado pelo Grêmio (então autorizando a substituição do depósito total do dinheiro, por uma garantia a ser apresentada ao Juízo de primeiro grau), era – dezembro de 2017 – semana de final do Mundial de Clubes. Como campeão da Libertadores, o Grêmio vencera o Pachuca na véspera do julgamento, conquistando o direito de disputar a final com o Real Madrid.

No julgamento do agravo, o desembargador Carlos Marchionatti afirmou ser apreciador do futebol: “Torço efusivamente para que o Grêmio sagre-se bicampeão do mundo, como torci para que realizasse o sonho concretizado como tricampeão da América. Sou colorado sem ser secador; na verdade, hoje, sou 80% colorado e 20% gremista, porque meu terceiro filho caçula é gremista e me orgulho dele, como me orgulho dos que são colorados, do primogênito, do meio e do neto”.

  Colorados x gremistas

A polêmica tem expoentes operadores jurídicos nominados respeitosamente pelo relator. Na defesa do Diadema, gente de escol: o advogado e ex-presidente do TJRS José Aquino Flores de Camargo (conselheiro colorado) e seu filho Leonardo Aquino Bublitz de Camargo.

As teses gremistas são sustentadas por dez profissionais: Luiz Carlos Levenzon (ex-presidente da OAB-RS), Nestor Hein, Leonardo Lamachia (irmão do colorado Claudio Lamachia), Gabriel Fonseca Vieira, Guilherme Stumpf, Jorge Luiz Petersen, Alessandra Sabino, Marcus Eduardo Fontes e Ivam Soares Machado. Esse time de advogados teve, depois, o reforço de um operador jurídico distante dos estádios (não gosta de futebol), adepto do hipismo, e construtor de consistentes teses de Direito: o advogado Jauro Duarte von Gehlen, desembargador aposentado do TJRS.

Gehlen deu um rumo novo na defesa – que fora originalmente apresentada por um escritório do Rio especializado em direito desportivo. Pelo novo viés defensivo do clube gremista “não se trata de direito esportivo, como foi abordado pela sentença - e sim de matéria contratual/obrigacional”.

 

 Vai dar empate?

O relator Marchionatti está concitando, por escrito, os dois clubes à transação, não alcançada até agora. O desembargador textualmente escreveu que “a paixão esportiva do futebol faz com que eu, como juiz, deva julgar ainda melhor, como estou convicto de estar fazendo, compreendendo a situação individual de cada uma das partes, de cujos interesses devo cuidar como magistrado com imparcialidade e prudência”.

Anteontem (27) na sala de sessões, depois das sustentações orais, o desembargador Glênio Heckmann (revisor) dirigiu-se ao presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior, ali presente, e aos advogados dos dois clubes, que cordialmente se despediam. O magistrado palpitou: “Acho que os dois clubes ainda farão um acordo antes da data do julgamento”.

O terceiro integrante da 20ª Câmara Cível do TJRS é o desembargador Dilso Domingos Pereira.

A “rádio-corredor” do tribunal está aceitando palpites. Será que vai dar empate?... (Proc. nº 70083064105).


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Charge de Gerson Kauer

Salário inicial de R$ 14 mil para dois advogados que serão concursados pelo TJRS

 

Salário inicial de R$ 14 mil para dois advogados que serão concursados pelo TJRS

· Conheça a íntegra do projeto de lei que deverá ser aprovado pelo Órgão Especial em fevereiro.

· O crescimento do universo advocatício no País: 1 advogado para cada 190 habitantes.

· Os números recentíssimos de ontem: a) Advogados no RS: 43.245 mulheres e 42.585 homens; b) Advogados no Brasil: 592.378 homens e 581.665 mulheres; c) População brasileira projetada pelo IBGE: 210;973.028.

Arte de Camila Adamoli sobre fotos de NYC e Camera Press

Ordem  gaúcha envia R$ 8,5 milhões anuais para o Conselho Federal da OAB

 

Ordem gaúcha envia R$ 8,5 milhões anuais para o Conselho Federal da OAB

•  O órgão nacional arrecadou mais de R$ 103 milhões em 2018.

•  Nos nove primeiros meses deste ano já contabilizou R$ 77,5 milhões.

•  O valor da anuidade paga por todo advogado varia de R$ 800 a R$ 1.145,00. As de menor valor são nas seccionais do Distrito Federal, Bahia, Ceará e Paraíba. As três mais caras são as de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Google Imagens

Uma mulher à frente da arbitragem do futebol paulista

 

Uma mulher à frente da arbitragem do futebol paulista

 Juiz instaura sindicância contra oficiala de justiça no Foro de Porto Alegre. Uma pouco clara portaria – publicada ontem no DJ Online – anuncia audiência para o dia 19 de novembro de 2019. A servidora teria baixo índice de eficiência no cumprimento de mandados.

 Afrontar autoridades durante viagens de avião pode virar crime.

 Seguranças de Sérgio Moro não podem se afastar do ministro, nem quando ele almoça.

Charge VVale.com.br

Quanto custa um parecer assinado por ministro aposentado do STF?

 

Quanto custa um parecer assinado por ministro aposentado do STF?

  Jornalista Lauro Jardim revela a tabela: honorários variam de R$ 200 mil a R$ 500 mil.

  Os cinco meses de COAF que atazanaram a rotina do Supremo.

  A força da carne que financiou 1.893 políticos.

 Terminado o Brasileirão, potins para a reflexão sobre a pequenez atual de Grêmio e Inter.

 · Recado das ruas: “Pró segunda instância já; férias em dobro nunca”.

  Cuidado com a autoridade a ser eleita que, futuramente, vai roubar o leitor...

Arte de Camila Adamoli

Um corpo estranho no pote do alimento infantil

 

Um corpo estranho no pote do alimento infantil

 O STJ condena a Danone: “Desnecessário investigar a existência de nexo de causalidade entre a ingestão do produto e a alegada contaminação alimentar para a caracterização de dano ao consumidor”.

• Patos e gansos no STF: repercussão geral reconhecida em recurso extraordinário.

 Desconfiança em Brasília sobre a prisão em segunda instância: há congressistas réus ou interessados em ações penais que tramitam no Supremo.

 Semana decisiva na Câmara para o pacote anticrime de Sérgio Moro

• Com “lesão aneurismática”, Eduardo Cunha quer cumprir a cana em casa.