Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira ,03 de dezembro de 2019.

Advogado ataca orientação sexual de promotora e categoria reage



Fotos de Iúri Barcellos /Agência Pública (D) e João Miranda / Vai Dá Pé.com.br (E)

Imagem da Matéria

O Ministério Público de São Paulo divulgou ontem (13) uma nota pública de apoio à promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell. Ela foi atacada verbalmente pelo advogado Celso Vendramini, durante uma sessão do Tribunal do Júri. Duas de suas frases:

“Não tenho nada contra ser homossexual, quer ser vai ser entre quatro paredes, só não fica influenciando as crianças. Esse negócio de movimento LGBT só serve para uma coisa: ir na Avenida Paulista, enfiar crucifixo no ânus e na vagina."

Segundo Claudia, o julgamento era completamente alheio a questões relacionadas ao universo LGBT. O advogado Vendramini defendia dois policiais militares acusados de execução.

Leia a nota do MP-SP na íntegra

“O Ministério Público de São Paulo vem a púbico manifestar seu irrestrito apoio à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell, que merece aplausos da nossa instituição e de toda a sociedade por sua atuação no Tribunal do Júri. Neste ambiente, os debates são firmes, mas evidentemente não devem ultrapassar os limites da urbanidade.

Por isso, o MP-SP solidariza-se com a promotora e expressa seu veemente repúdio contra discursos de natureza homofóbica, posto que eles indicam desrespeito à pessoa humana e não guardam a mais remota conexão com o objetivo do júri: a realização da Justiça”.

Leia a nota da Associação Paulista do Ministério Público

"A Associação Paulista do Ministério Público, que representa mais de 3 mil promotores e procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, da ativa e aposentados, vem a público repudiar os comentários de cunho homofóbico feitos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, em ofensa à promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell. O lamentável episódio, inclusive, passou a constar nos autos do processo que estava em julgamento, a pedido da promotora.

É inaceitável que uma agente do sistema de Justiça, no cumprimento constitucional de suas funções, sofra qualquer tipo de ofensa. Muito pior quando se configura discriminação relacionada à sua orientação sexual. É urgente que tais comportamentos discriminatórios sejam combatidos e punidos com rigor exemplar na sociedade brasileira, para preservação e valorização do estado democrático de direito.

A homofobia é uma violação do direito humano fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana. A Constituição Federal de 1988 determina no artigo 3º, inciso XLI, que ´constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação´. E ainda no artigo 5º, inciso XLI, que ´a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais´

Com profunda indignação pelo fato ocorrido, a APMP solidariza-se com a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell, irrepreensível profissional a quem consignamos irrestrito apoio."


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar PGR

O indicado ainda precisa ser aprovado em sabatina no Senado e enfrentará resistência interna da categoria, por não ter integrado a lista tríplice. Na última terça-feira, Bolsonaro comparou o governo a um jogo de xadrez e afirmou que a dama (ou rainha) corresponde à PGR.

Seis grupos, um cargo

A sucessão de Raquel Dodge no comando da Procuradoria Geral da República será uma das mais concorridas da história. A indefinição sobre como o presidente Bolsonaro fará a escolha anima candidaturas fora da tradicional lista tríplice