Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira ,03 de dezembro de 2019.
https://www.espacovital.com.br/images/smj.jpg

Advogado avalia que encontrou o “Ovo de Colombo”



Camera Press - Gravura (de 1752) ilustrando a situação no banquete ocorrido em 1492

Imagem da Matéria

A decisão do STF da última quinta-feira (7) - exigindo o trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena - e com isso operando a soltura de milhares de condenados (inicialmente os famosos...) - tem um alcance contrário bem mais profundo e que talvez escapou à maioria dos comentaristas.

Assim se pode resumir – por mais surreal que pareça - o pensamento nuclear que o advogado gaúcho Moacir Leopoldo Haeser escreve em novo texto exclusivo para o Espaço Vital (publicação nesta mesma edição).

Este Salvo Melhor Juízo pretende aqui, com outras palavras, explicar com mais simplicidade. Acompanhe em etapas:

a) As arguições do CF-OAB e dos partidos suscitaram a CONFORMIDADE do art. 283 do CPP com a Constituição. Ou seja, que o mencionado artigo que exige o trânsito em julgado para mandar prender NÃO afronta a Constituição.

b) As arguições foram acolhidas por maioria. Ou seja, segundo art. 283 do CPP, a prisão sem fundamentação não pode se dar após o julgamento em segunda instância, pois exige o transito em julgado.

c) O que ficaria como principal resultado do julgamento de quinta-feira passada (7) é que o STF afastou o princípio constitucional de não culpabilidade, tendo-o como não absoluto.

O advogado Haeser hoje (12) pela manhã, pouco antes do fechamento desta edição, foi reticente: “Penso que na verdade, só achei o ovo de Colombo”...

 Metáfora italiana

O Ovo de Colombo é uma famosa metáfora proverbial do folclore italiano. Foi contada em toda a Espanha para referir-se a soluções muito difíceis de se chegar - mas que quando reveladas mostram-se, paradoxalmente, óbvias e simples.

Relata-se que Cristóvão Colombo, em um banquete comemorativo à descoberta da América, em dezembro de 1492, foi perguntado se acreditava que outra pessoa teria sido capaz de fazer o mesmo, se ele não tivesse feito.

Para explicar, Colombo desafiou os presentes a colocar um ovo de galinha fresco de pé, sobre uma das suas extremidades, sem encostar em nada.

Muitos dos presentes aceitaram o desafio. Mas como ninguém conseguiu descobrir, Colombo mostrou a solução: bateu levemente o ovo contra a mesa, quebrando um pouco a casca de uma das pontas, para que assim ele se achatasse e pudesse ficar de pé.

O cortesão que havia questionado Colombo exclamou que desta forma qualquer um poderia fazer. O navegador respondeu que, de fato, qualquer um poderia, porém a nenhum dos presentes tinha ocorrido fazê-lo.

Acrescentou que após ele ter mostrado o caminho para o Novo Mundo, qualquer um poderia seguir a rota, mas que antes foi necessário que alguém tivesse a ideia - e que alguém depois precisou colocá-la em prática.

 A propósito

O tema e a interpretação se prestam para controvérsias.

O Espaço Vital aceita-as, e abre o debate. E-mails para a redação: 123@espacovital.com.br


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Charge de Jota A / Portal O Dia

Compensação financeira para Dilma pela prisão e tortura sofridas durante a ditadura

 

Compensação financeira para Dilma pela prisão e tortura sofridas durante a ditadura

 Ela busca perante a Comissão de Anistia uma reparação de R$ 11 mil mensais.

 O lodo no Judiciário baiano: afastamento do presidente do tribunal e prisões são apenas o começo do “pepino apimentado”.

 Os dois momentos diferentes de Adriana Ancelmo.

 Ação do Diadema contra o Grêmio tem julgamento antecipado para amanhã: “reserva mental”.

 Porque os mais bem pagos executivos brasileiros estão desistindo do Natal em New York

Ilustração Felipe Franco Rodrigues

Está chegando a hora de o Grêmio se despedir de Renato

 

Está chegando a hora de o Grêmio se despedir de Renato

 Só o “chapabranquismo” gremista sustenta o favorecimento a Galhardo, Tardelli, André e Luciano – todos contas do treinador gremista.

 Aumenta a expectativa de vida para as crianças brasileiras nascidas em 2017 e 2018.

 As seguradoras se unem para tentar derrubar a medida provisória que acaba com o DPVAT.

 Hoje (29) lançamento de livro em homenagem ao professor Alexandre Wunderlich.

 Como os desembargadores do Trabalho reagiriram se a União começasse a atrasar seus salários?

Blog E Viva a Farofa - Reprodução

O Brasil dos “juridiqueístas”

 

O Brasil dos “juridiqueístas”

 Os servidores do Poder Judiciário brasileiro, em todos os Estados e níveis, ganharam em média, no ano passado, um salário mensal de R$ 12.774,02.

 Contraste: a média recebida pelos trabalhadores do setor privado do país, mensalmente em 2018, foi de R$ 2.456,65.

 Nos últimos 18 trimestres seguidos, a renda só cresceu para os que estão no topo da pirâmide brasileira.

 O voto acrobático (em idioma javanês) de Dias Toffoli envergonhou alguns de seus colegas.

Arte EV sobre fotos de Lucas Pfeuffer

Dois anos antes da eleição de 2021, os primeiros movimentos para a sucessão na OAB-RS

 

Dois anos antes da eleição de 2021, os primeiros movimentos para a sucessão na OAB-RS

• A procuradora do Estado Fabiana Azevedo da Cunha Barth vai somando pontos para ser a candidata da situação.

• Mensalmente aumenta a predominância feminina na advocacia gaúcha; elas são 43.004; eles, 42.487.

• A oposição ainda não se articulou, mas o advogado criminalista Aury Lopes Júnior começa a ser lembrado.

 A ressaca das pilhas, depois dos 52 dias de greve no Judiciário estadual.

No Rio, dos 204 que foram presos pela Lava-Jato, 196 já estão soltos

 Vem aí a segunda edição de “A Verdade Vencerá”, o livro de Lula.

 A obra que exalta o ex-presidente não se reporta à frase épica de janeiro de 2016: “Não existe uma viva alma mais honesta do que eu”.

• Prefeito de Cuiabá (MT) só recebe visitas femininas se houver um assessor na sala.

 Em loja de grife, cliente vai ao provador e tem a camisa... furtada

MTV Movie Awards – Divulgação-1993

A terra treme em um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil

 

A terra treme em um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil

 Proposta indecente. Uma versão brasileira do filme que fez sucesso em 1993 com o “triângulo” vivido por um casal em dificuldades financeiras e um milionário que despejava dinheiro em Las Vegas (EUA).

No Brasil, usando as redes sociais, um executivo diz que sua ex-esposa transou com um dirigente de famosa banca advocatícia para que ela fosse aceita como sócia.