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Edição de terça-feira ,12 de novembro de 2019.
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Marco Aurélio adverte advogada que, na tribuna, falava em nome do Conselho Federal da OAB



Tv Justiça - reprodução

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 Vocês e Excelências...

O excelentíssimo e eminente ministro Marco Aurélio Mello, do STF chamou a atenção, publicamente, ontem (6), de uma advogada durante sessão no tribunal, por se referir aos ministros como "vocês" e não "Excelências".

Durante a sustentação oral, a advogada Daniela Lima de Andrade Borges, que atuava em nome do Conselho Federal da OAB, contestando a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, foi repreendida.

"Inclusive queria confessar aqui para vocês, que nessa causa se discute..." – pontuou ela.

Atalhando-a, o douto e erudito Marco Aurélio falou:

"Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como 'vocês'. Há de se observar a liturgia. Ela é uma doutora, professora".

A advogada imediatamente se desculpou pelo ocorrido. "Peço desculpas a Vossas Excelências. Talvez pelo nervosismo. É? Voc?. O senhor, Vossa Excelência tem toda a razão. Peço desculpas. É o que posso fazer no momento" - disse.

E seguiu com a sustentação oral. Nenhum dos demais dez ministros se referiu ao fato, nem em apoio ao litúrgico Mello, nem em crítica à nervosa Daniela.

Também ninguém falou que o recurso que estava em julgamento aguarda decisão no Supremo desde 30 de janeiro de 2008 – isto é, há mais de onze anos. O primeiro relator sorteado (30 de janeiro de 2008) foi Joaquim Barbosa, substituído por Luís Roberto Barroso em 26 de junho de 2013.

Nesses mais de 4 mil dias de espera pelo julgamento, nenhum ministro lembrou-se da – não litúrgica - razoável celeridade processual. Ontem, o julgamento acabou suspenso por... pedido de vista do próprio Marco Aurélio. (RE n. 576.967)

Veja o vídeo da verberação litúrgica.

 A propósito: convite devolvido

Há duas semanas, o mesmo litúrgico Marco Aurélio criticou um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do STJ.

Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, em que recusa o convite para a solenidade, Marco Aurélio reclamou: “Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”. Eia a íntegra do ofício:

Brasília, 23 de outubro de 2019.

“A Sua Excelência o Senhor|
Desembargador Cid José Goulart Júnior
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina
Senhor Desembargador, Considerado o convite formalizado para a solenidade de outorga, ao ministro Jorge Mussi, da Medalha do Mérito Eleitoral Catarinense, a ser realizada em 25 de outubro de 2019, procedo à devolução, com as homenagens de estilo, do expediente a mim direcionado, no dia 17 anterior, por membro da Comissão de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral, ante a quebra da liturgia própria do Judiciário.

Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo.
Atenciosamente,
Ministro MARCO AURÉLIO”. 

 Calendário

Como Marco Aurélio está ministro do STF até 12 de julho de 2021 – quando completará 75 de idade - novos desabafos litúrgicos podem ocorrer ao longo dos próximos um ano, oito meses e cinco dias.

Quanto ao prazo, é só conferir no inexorável calendário.

 É grave a crise

O dia de ontem foi tumultuado na Rede Globo. A emissora demitiu, nesta quarta-feira (6) , mais de 100 pessoas de suas equipes de entretenimento, de áreas como produção, transporte e figurino.

Sobre o número exato de demitidos, a assessoria de imprensa da rede televisiva informou que “não confirma assuntos internos”.

Plim, plim!

  Efeito orloff

Pesquisa do IBGE divulgada ontem (6) mostra que havia 13,5 milhões de brasileiros na extrema pobreza no ano passado (2018), final do governo Temer. Trata-se do maior número de pobres desde o início da série histórica em 2012 (segundo ano do primeiro governo Dilma).

A partir da crise econômica em 2014 (quarto ano do segundo governo Dilma) aumentou em 50% o contingente de miseráveis no país, que “vivem” com até R$ 145 por mês.

 Risco de incêndio

A General Motors cancelou as vendas e vai convocar recall do Ônix Plus. Lançado em setembro deste ano, modelo é o sedã mais vendido no Brasil, com 99.946 emplacamentos.

É que ocorreram dois incêndios. O primeiro foi no pátio da própria fábrica, em Gravataí (RS). O segundo, na semana passada na cidade de Mirador, no Maranhão, deixando assustado o novel – e agora desiludido – proprietário.

 Políticos vorazes

Dez partidos se articulam no Congresso para aumentar o fundo eleitoral de 2020 para até R$ 4 bilhões.

O Ministério da Economia propôs R$ 2 ,5 bilhões (olhem, que dinheirama!) em projeto de lei encaminhado ao Congresso, no mês de setembro.

Maia e Alcolumbre estão pensando para que lado vão puxar a corda.

 Cuidado com o golpe!

Bancos estão alertando seus correntistas sobre um novo tipo de fraude, que está direcionada a alcançar especialmente idosos e aposentados. Funciona assim:

a) Criminosos ligam – supostamente em nome de um banco - para confirmar “movimentações suspeitas” em conta corrente ou cartão de crédito. Em seguida, pedem que o cliente ligue para os números de telefone disponíveis no verso do cartão.

b) A chamada é desviada para uma central falsa, que solicita a digitação das senhas e o corte dos cartões ao meio.

c) Para concluir o golpe, a central falsa ainda oferece, grátis, o serviço de motoboy para pegar os cartões na casa da vítima., para providenciar depois na remessa urgente de um novo cartão. O que os larápios querem é entrar na posse do chip inserido no cartão.

Fique ligado! Para inutilizar um cartão, sempre destrua o chip e a tarja.
___________________________________________________________________________________________________
Transmissão ao vivo da sessão do STF

O Espaço Vital retransmite nesta quinta-feira (7), a partir das 14h (aproximadamente), em tempo real, a sessão histórica de julgamento no STF. As imagens só serão disponibilizadas pela Tv Justiça a partir do momento em que a sessão for iniciada.


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