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Porto Alegre (RS), terça-feira, 02 de junho de 2020.

Indenização para advogada que fraturou uma perna em festa de casamento



Imagem meramente ilustrativa – Arte EV sobre foto Visual Hunt

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Advogada que escorregou em festa de casamento e teve fraturas será indenizada em R$ 40 mil. O acidente ocorreu no corredor do Hotel Morro dos Conventos (razão social: Complexo Turístico Morro dos Conventos Ltda.) durante uma festa de casamento, em 2014.

O chão estava úmido, não havia nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido informados mas nada foi feito.

A vítima – a advogada Débora May Pelegrim (OAB-SC nº 45.263) - uma das convidadas, escorregou e sofreu múltiplas fraturas na perna direita, principalmente no tornozelo. Foi submetida a uma cirurgia, teve colocadas duas placas metálicas, sofreu inflamação, ficou com uma cicatriz e perdeu parte da capacidade motora do membro atingido.

Em sentença de 1º grau, proferida em abril deste ano, o Complexo Turístico Morro dos Conventos foi condenado a pagar R$ 25 mil à vítima. Tanto ela quanto o réu recorreram.

O caso chegou ao TJ de Santa Catarina e a 4ª Câmara de Direito Civil aumentou a indenização para R$ 40 mil - R$ 20 mil pelo dano moral e os outros R$ 20 mil pelo dano estético.

Nos dois graus de jurisdição, a defesa do hotel sustentou não haver prova, nos autos, da causa do acidente e culpou a advogada por, supostamente, estar embriagada. No entanto, conforme o relator da matéria, desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, "há, sim, prova verossímil e plausível de que o acidente ocorreu por conta do piso molhado - da mesma forma, há prova de que os funcionários do hotel foram advertidos sobre o local escorregadio e não tomaram nenhuma providência".

Ainda segundo o relator, a evidência de que a autora pudesse estar alcoolizada pode ser levada em consideração, mas isso não afasta a responsabilidade preponderante da ré, que agiu com negligência.

Segundo o acórdão, "como aquele foi o único acidente ocorrido na noite, apesar do chão não ter sido seco durante toda a festa, é razoável atribuir certa parcela de responsabilidade à autora, embora em pequeno grau".

Para o relator, “isso porém não afasta a responsabilidade maior da ré, pois é também de seu conhecimento notório, como organizadora de eventos, que as pessoas bebem e se embriagam" - concluiu.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores José Agenor de Aragão e Selso de Oliveira. Em nome da autora atuam seus colegas de escritório Giovani Duarte Oliveira e Paulo Henrique Pelegrim Bussolo. (Proc. nº 0300646-43.2014.8.24.0020).


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