Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira, 02 de junho de 2020.

“Noite Feliz” transformada em noite infeliz por pane em avião da Tam



Montagem do EV sobre imagem Vetor de Cambedone

Imagem da Matéria

Uma jovem de 11 de idade, que passou o Natal esperando um avião passar por manutenção, receberá indenização. A decisão é do TJ do Paraná, por meio do desembargador Luis Sérgio Swiech, que majorou a reparação moral de R$ 2 mil, fixada em primeira instância, para R$ 10 mil.

Juntamente com seus pais, ela saía de Curitiba rumo a Miami (EUA), em 23 de dezembro de 2014, para passar o Natal no exterior, mas o avião da TAM Linhas Aéreas que os levaria, teve que - segundo a companhia aérea - “passar por uma manutenção de última hora”, gerando um atraso final acumulado de 31 horas no voo. Durante o período do impasse, a assistência prestada pela empresa foi insignificante.

Na decisão, o desembargador considerou a capacidade econômica das partes. De um lado a autora, criança que à época do evento contava com 11 anos de idade (15, atual). De outro lado, a ré pessoa jurídica de grande porte, que atua no ramo de transporte aéreo, com capital social de R$ 752 milhões: “Diante de tais ponderações, especialmente que se tratava de época natalina, reputo como adequado para indenizar a vítima pelos danos morais suportados o valor de R$ 10 mil, que atende à tríplice função a que se sujeita este tipo de indenização: punitiva, compensatória e pedagógica” – registra o julgado.

O advogado Eduardo Tobera Filho – que atua em nome da passageira desconsiderada pela TAM - destacou que “os eventos de finais de ano, ainda mais para uma criança de 11 anos, marcam de forma significativa a vida das pessoas, ainda mais, quando houve um planejamento o ano inteiro para este momento, o qual foi ceifado pela irresponsabilidade da companhia aérea”.

Leia a íntegra do acórdão


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas

Uma indenização de R$ 2 milhões, por dano moral transformada em zero

STF reforma decisão do STJ que condenara o ex-ministro Mendonça de Barros a pagar R$ 2 milhões ao empresário Carlos Jereissati. Tese de repercussão geral firmada: ”Ante conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo”.

Google Imagens

As algemas de verdade e a condenação por responsabilidade civil na morte de um autônomo eletrocutado

 

As algemas de verdade e a condenação por responsabilidade civil na morte de um autônomo eletrocutado

No mesmo dia em que os irmãos Ronaldinho Gaúcho e Assis se enrolavam com a Justiça do Paraguai, a 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a dupla a pagar indenização e pensionamento à viúva e aos filhos de um autônomo. A vítima levou uma descarga elétrica fatal numa rede elétrica irregular, no sítio da família Moreira, no bairro Ponta Grossa, em janeiro de 2010.