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Contra, ou a favor?



O Supremo já se pronunciou cinco vezes sobre a controvérsia jurídica. Relembre como cada um dos onze ministros se posicionaram sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

 Marco Aurélio Mello

Votou contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância por cinco vezes. A primeira, em 2009, no julgamento de um habeas corpus. Depois, em fevereiro de 2016. A terceira, em outubro de 2016, quando o STF fixou jurisprudência, e, a quarta, no mês seguinte. A última foi em 2018 no caso de Lula.

 Gilmar Mendes

Votou a favor da prisão após segunda instância em três ocasiões e, outras duas, foi contra. Em 2009, foi favorável ao acusado recorrer em liberdade. Em fevereiro de 2016, mudou seu entendimento. Em outubro do mesmo ano, manteve a opinião. Permaneceu com a posição no mês seguinte. Mas, em abril de 2018, no caso de Lula, foi contra a antecipação.

 Edson Fachin

Em quatro ocasiões votou pela prisão após condenação em segunda instância. A primeira foi em fevereiro de 2016, no julgamento de um habeas corpus. A segunda, em outubro de 2016. A terceira, em novembro de 2016, quando o STF fixou jurisprudência. A última foi no caso do ex-presidente Lula, em abril de 2018.

 Ricardo Lewandowski

Votou contra a possibilidade de prisão após segunda instância em cinco oportunidades. A primeira foi em 2009. A segunda, em fevereiro de 2016, no julgamento de um habeas corpus. A terceira, em outubro de 2016. Depois, em novembro de 2016. A última foi, em 2018, no caso do habeas corpus de Lula.

 Dias Toffoli

O atual presidente do STF foi favorável à prisão após segunda instância três vezes, mas, em outro momento, foi contra. Em fevereiro de 2016, foi a favor. Em outubro do mesmo ano, mudou o entendimento, e manteve o voto no mês seguinte. No caso do habeas corpus de Lula, em abril de 2018, também foi contra a prisão antecipada.

• Luiz Fux

Votou pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância quatro vezes. A primeira, em fevereiro de 2016, no julgamento de um habeas corpus. A segunda, em outubro de 2016. Depois, em novembro de 2016. E a quarta, em abril de 2018, no caso do ex-presidente Lula.

 Luís Roberto Barroso

Votou a favor da prisão após condenação em segunda instância em quatro julgamentos. O primeiro foi em fevereiro de 2016, no julgamento de um habeas corpus. O segunda, em outubro do mesmo ano. O terceiro, no mês seguinte. E, o último, negando o habeas corpus para Lula, em 2018.

 Rosa Weber

Votou contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância em duas oportunidades; e a favor em uma. A primeira vez que foi contra, em fevereiro de 2016, foi no julgamento de um habeas corpus. A segunda, em outubro de 2016. Em abril de 2018, no caso do habeas corpus de Lula, mudou seu entendimento.

 Celso de Mello

Em cinco oportunidades votou contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A primeira foi em 2009. A segunda, em fevereiro de 2016, no julgamento de um habeas corpus. A terceira, em outubro do mesmo ano. No mês seguinte, manteve sua posição. A quinta foi em abril de 2018, no caso de Lula.

 Alexandre de Moraes

Entrou no STF em 2017, substituindo Teori Zavascki, morto em 2017. Por isso, só esteve presente depois dos julgamentos de 2016 que trataram do tema. Em abril de 2018, no caso do habeas corpus do ex-presidente Lula, foi a favor da prisão após condenação em segunda instância.

 Cármen Lúcia

Votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância cinco vezes: em 2009; em fevereiro, em outubro e em novembro de 2016, O posicionamento seguiu igual, em abril de 2018, no caso do habeas corpus do ex-presidente Lula.


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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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