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Edição de quinta-feira ,14 de novembro de 2019.
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O tabuleiro de/do xadrez do Supremo



Charge de Renato Aroeira

Imagem da Matéria

A anunciada mudança de posição Gilmar Mendes - que em outubro de 2016 votou a favor da prisão em segunda instância e, até junho mostrava-se disposto a aceitar a proposta de Dias Toffoli de permitir a prisão somente a partir da terceira instância (STJ) - pode involuir ou evoluir (depende do ponto de vista) para o apoio à prisão só após o trânsito em julgado da ação penal. “Eu estou avaliando essa posição. Mas talvez reavalie de maneira plena para reconhecer a possibilidade de prisão apenas depois do trânsito em julgado” - disse Gilmar na semana passada;

Se a guinada for confirmada, o ministro acompanhará os votos de Celso de Melo, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, e pode provocar uma maioria nova no plenário do Supremo. A ministra Rosa Weber sempre se declarou a favor de esperar o trânsito em julgado, mas vinha votando a favor da prisão em segunda instância por entender que o tribunal deveria manter coerência em suas decisões.

Mas ela pode voltar à posição original, já na próxima quinta-feira (17), no julgamento de ações declaratórias de constitucionalidade.

Também Dias Toffoli - se sua proposta de permitir a prisão a partir da terceira instância (STJ) não for aceita - pode ser levado a apoiar a espera do trânsito em julgado. Assim se encerraria a discussão sobre interpretações do espírito da Constituição.

Para derrotar a nova tendência, seria preciso que os cinco ministros que se colocaram a favor da prisão em segunda instância - Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luis Fux, Edson Fachin e Cármem Lúcia - apoiassem a proposta de Toffoli, que assim derrotaria seus próprios aliados.

Se a maioria do STF decidir pelo trânsito em julgado, ou pela prisão após o último recurso no STJ, todos os condenados em segunda instância que estão na cadeia - e não apenas os da Operação Lava Jato – poderão ser libertados. Será o retorno daqueles tempos em que os endinheirados (não importa a origem da grana...) contratavam bons advogados para não serem presos, enquanto rodava a ciranda dos recursos e chicanas para esperar a marca dos 70 de idade dos réus, ou a chegada da prescrição.

A decisão do STF pode ter ainda uma consequência eleitoral. Mesmo que o Plenário decida pelo trânsito em julgado, Lula continuará sem poder se candidatar, pois pela Lei de Ficha Limpa um condenado em segunda instância está inelegível por oito anos após o cumprimento da pena.

Se a 2ª Turma do STF não anular o julgamento que condenou o ex-presidente por corrupção no caso do tríplex, só restará à defesa dele tentar retomar uma estratégia jurídica para deslegitimar a própria lei. Talvez alegando que, se a condenação em segunda instância deixou de ser o final de um processo penal, não pode ser decisiva para inviabilizar uma candidatura eleitoral. Será outra disputa jurídica que se desenvolverá nos tribunais superiores, e... acabará no STF.

  A propósito

Nunca é demais lembrar que o ministro Gilmar Mendes faz periódicas críticas severas à Lei da Ficha Limpa.

Chegou a afirmar certa vez que “essa lei parece ter sido escrita por um bêbado”.

  Começar de novo?

Mas, na conjunção, é instigante a revelação do mesmo Gilmar Mendes, em entrevista exclusiva publicada na sexta-feira passada, pela BBC News Brasil: “Se Sérgio Moro for considerado suspeito, os processos de Lula voltam à fase de denúncia". Na avaliação do polêmico ministro, será Luiz Antônio Bonat, juiz que substituiu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, quem decidirá sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e sentenciar.

O Supremo está metido numa enrascada. Diferente do que advogados e ministros imaginavam, está complicado chegar à solução para retardar a prisão e/ou anular os processos de Lula, de seus parceiros e da turma da Petrobras.

  Supremo ao vivo

Preparemo-nos para muito juridiquês, diversas flechadas verbais, alguns termos pedantes. Na quinta-feira, às 14h., haverá sessão do Plenário do STF.

O Espaço Vital vai retransmitir, em tempo real.

  Leia hoje no Espaço Vital

Julgamento, pelo STF na quinta-feira, de três ADCs definirá a prisão, ou não, após os julgamentos de segunda instância. CLIQUE AQUI.


A PALAVRA DO LEITOR

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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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