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Edição de terça-feira ,12 de novembro de 2019.

A insólita arma do crime



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Por Elci Simões de Oliveira, juiz da 12ª Vara Cível de Manaus/AM (*)

Como magistrado novato, logo após assumir as funções de juiz de direito em Lábrea (AM), encontrei um acervo de dois mil processos. A vara única da comarca abrangia tudo. Era “clínica geral”, como intitulavam os colegas.

Deparei-me com um processo criminal cujo denunciado se encontrava preso há algum tempo, por suposta tentativa de homicídio. A acusação relatava que o acusado fora preso na posse de um animal peçonhento, uma cobra “surucucu-pico-de-jaca”. E que, ao ser intimado pela vítima - que era o “delegado de polícia da comarca” (isso mesmo!) - a fim de prestar esclarecimentos sobre fatos relatados num outro banal inquérito, - os policiais de serviço suspeitaram do fato de o acusado encontrar-se com a serpente no bolso, enrolada em um lenço.

E desconfiaram que a intenção dele fosse a de “arremessá-la contra o delegado”.

Na época, o Estado do Amazonas estava instalando um serviço de produção de soro antiofídico em Manaus. Assim necessitava ter exemplares das diversas espécies de serpentes, para delas extrair o veneno e produzir o soro. A Fazenda Pública pagava certa quantia aos caboclos que capturassem e encaminhassem exemplares vivos de cobras venenosas.

O réu, ao ser intimado pelos policiais, estava, então, caçando cobras e, pouco antes ao momento da intimação, havia capturado um filhote de serpente, a fim de vendê-la ao Instituto de Medicina Tropical. A comarca estava desprovida de juiz há algum tempo, e o acusado estava esquecido no presídio.

Ao examinar os autos, impronunciei o réu, expedindo o alvará de soltura. Sem recurso do MP, a ação penal foi arquivada. Ficou na história da comarca pelo pitoresco ineditismo: crime de tentativa de homicídio cuja arma fora... uma serpente venenosa!

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(*) Sintetizado a partir de “A Justiça Além dos Autos”, publicação do CNJ.


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