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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Uma menina especial



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Por Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá, juiz de Direito em Três Rios/RJ (*)

Logo que ela entrou na sala de audiências, pensei comigo: essa é uma menina especial. Era linda a garota. De pele morena, cabelos longos e cacheados e um par de olhos verdes, tão grandes e luminosos, que nem mesmo a analogia às esmeraldas se fazia justa para descrevê-los. Ela devia ter uns 6 ou 7 anos e entrou pela sala, de mãos dadas a um casal de meia-idade.

Conferi a capa dos autos e a petição inicial para me inteirar do motivo que trazia aquelas pessoas à minha presença. O processo era de adoção, e o resto, a própria figura das partes já falava por si mesma. Dispensava até a leitura dos arrazoados.

Certamente, aquela pequena criança havia sido abandonada pela mãe, por questões financeiras. O pai talvez fosse desconhecido. O casal de adotantes, a julgar pela idade, provavelmente já havia esgotado todos os métodos conceptivos tradicionais e desistira das clínicas de fertilização após se encantar com a menina.

Fossem um pouco mais velhos, eu diria que resolveram preencher o vazio deixado pela saída dos filhos.

Esse tipo de processo segue um padrão: uma breve leitura do estudo psicossocial confirmou quase todas as minhas especulações. De fato, o casal de adotantes possuía problemas de fertilidade e o pai biológico era desconhecido, mas a menina não fora abandonada. Ao menos, não por vontade de sua mãe biológica. A pobre mulher, que trabalhava como empregada doméstica, havia morrido num acidente de carro, e a menina, então com dois anos, passara aos cuidados dos empregadores, ora adotantes na epígrafe dos autos.

O estudo esclarecia que a criança se encontrava inteiramente adaptada ao ambiente familiar e apontava a ansiedade da menina em ser legalmente reconhecida como filha do casal. Concluía, por fim, favoravelmente ao acolhimento do pedido.

Na verdade, essa é uma modalidade irregular de adoção, na medida em que o casal se subtrai ao dever de prestar avaliações prévias de aptidão e de entrar na fila de espera por uma criança. Mas, diante de uma situação de fato já consolidada, o juiz nada tem a fazer, senão homologar o direito à vontade das partes. Com muito mais razão, num caso como aquele, em que o vínculo afetivo se revelava solidamente estabelecido entre a menina e o casal.

De qualquer sorte, a audiência de adoção é sempre mais leve, mais amena, que transcorre sem maiores embaraços ou discussões. É um dos raros momentos da vida forense em que não há um litígio declarado, com dois advogados se digladiado pela vitória e o juiz, no meio, tentando apartar a briga. Num caso de adoção, em geral, todos os interesses convergem para o bem da criança, por isso, o clima é de paz e cordialidade.

Nessa atmosfera de perfeita harmonia, fui ouvindo as testemunhas e foi possível perceber claramente a notável dedicação dispensada pelos adotantes à pequenina. Encerrada a oitiva, tudo pronto para a sentença que reconheceria formalmente o vínculo da adoção, a menina me faz um pedido inusitado.

Ela que passara toda a audiência no mais absoluto silêncio, prestando atenção em cada detalhe que acontecia, levantou o dedinho e pediu a palavra.

Tio, posso lhe dar um beijo? – indagou, sentada à cabeceira da mesa.

Em seguida, deu a volta correndo pela sala e pregou os lábios na minha bochecha, num beijo estalado e inocente.

Eu tinha razão. Aquela era mesmo uma menina especial.

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(*) Resumido de “Justiça Além dos Autos”, publicação do Conselho Nacional de Justiça


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