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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 31 de julho de 2020.
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Constatado o primeiro caso de tartaruga eletrônica no RS



Arte de Camila Adamoli com caricaturas de Frank Maia (Humor Político)

Imagem da Matéria

 Tartaruga eletrônica

O processo eletrônico foi criado para agilizar os procedimentos judiciais, com economia de tempo e papel, simplificando as atividades cartorárias. Mas o advogado Nelso Meneguzzi (OAB-RS nº 5.915) comprova ter, em 8 de julho, ajuizado um pedido de inventário na comarca de Gravataí, distribuído para a 4ª Vara Cível.

Oito dias depois ele requereu a citação do responsável. Decorridos dois meses e cinco dias, ainda não foi apreciado o pedido, embora concluso à magistrada Quelen Van Caneghan.

Repetindo: é processo eletrônico. Para conferir, eis o número: 5001573-20.2019.8.21.0015.

• A voz da experiência

A propósito de “eficiência jurisdicional” (?), o presidente da OAB-RS Ricardo Breier desenvolveu um pensamento e uma conclusão:

a) “Com o sistema ´e-proc´ os cartórios, gradativamente, não estarão mais empilhados com milhares de processos físicos”.

b) “Mas a análise das ações judiciais, mesmo assim, continuará dependendo da presença ativa de um número de servidores e juízes – principalmente no primeiro grau”.

As frases fazem sentido.

• Tartarugas veteranas

Estão aumentando os casos de tartarugas processuais. Começando a aparecer também em processos eletrônicos (ver tópicos acima), elas estão se consolidando em Bento Gonçalves, já com currículo de ancienidade cartorária.

A advogada Simone Serafini (OAB-RS nº 32.072) relata com tiradas de humor:

“Meus queridos, adoro o Espaço Vital. Leio há muitos anos e aproveito comentários e matérias, inclusive para colocar em minhas petições. Obviamente por exigir trabalho, por não puxar saco etc., não sou muito amada pelos juízes e cartórios. Mas vou fornecer os números de dois processos que se arrastam (tomara que isso certamente não cause mais ódio...):

* 1.06.0003481-9 - Acidente de trânsito, meu cliente é o autor, era um menor de idade. Hoje já tem dois filhos e... não vislumbro o fim.

* 1.05.0003109-5 - um inventário, também com um menor de idade. Na época ele era um bebê e hoje está entrando na universidade”.

A redação do EV lembra que a “rádio-corredor” da Subseção da OAB de Bento Gonçalves irradiou várias vezes, em julho e agosto, que grande número de processos físicos estavam “congelados no fórum local por causa do enregelante inverno serrano gaúcho”.

É... pode ser! (Cartas e e-mails para 123@espacovital.com.br).

 Um fundo passo

Para “instalação da central de atendimento ao público de Passo Fundo”, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS determinou a realização de expediente exclusivamente interno em vários setores da comarca local, ontem (12) e hoje (13), com suspensão dos prazos processuais.

É esperada a retomada da normalidade para a segunda-feira (16).

Mas ainda não se teve notícias sobre a tramitação e/ou solução das centenas de ações cíveis e penais que envolvem o desempenho do ex-advogado Mauricio Dal Agnol. A mais antiga delas completará sete anos no próximo dia 26 de outubro. (Proc. nº 021/2.12.0010212-5).

 Um claro passo

Seria transparente a Corregedoria-Geral de Justiça se - a propósito do mesmo personagem - informasse quantas ações cíveis e penais tramitam em Passo Fundo e outras comarcas gaúchas. Inclusive aquelas em que o ex-advogado figura como credor.

Faria bem, também, a CGJ se estimasse a previsão temporal para a solução de todas as demandas. Ou pelo menos das ações penais.

Nestas, a cidadania se inquieta com um palavrinha de profundos efeitos colaterais: a prescrição.

• Vernáculo

O leitor já sabe, mas não custa repetir. Prescrição é a perda da efetividade de um direito, ou da punibilidade de uma transgressão ou de um transgressor, por decurso de tempo.

Geralmente causado por desídia judicial ou inércia do Estado.

E por chicanas advocatícias também.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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