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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.
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Presidente do Senado articula para barrar CPI contra ministros do STF



Para dar uma curva na tensão entre Congresso e Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara o arquivamento de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) articulada para investigar os ministros do STF. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento será protocolado nesta terça-feira (3).

A investida tem origem no movimento “Muda Senado, Muda Brasil”, formado por 21 senadores dispostos a enfrentar Alcolumbre para dar vazão às investigações. Na quinta-feira da semana passada foram alcançadas as 27 assinaturas necessárias para o pedido de CPI.

A partir desta terça-feira (3) os 27 parlamentares se revezarão na tribuna exigindo a instalação da CPI. Será a terceira tentativa de criar uma comissão para emparedar o STF. Dessa vez, o requerimento menciona expressamente o presidente da Corte, Dias Toffoli, como um dos alvos. A justificativa é a instauração do inquérito, aberto por ofício pelo ministro, para investigar “fake news” e ataques à honra dos membros do tribunal. Os senadores também miram em Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

O senador gaúcho Lasier Martins (Podemos/RS) anuncia “o objetivo de investigar por que e como Gilmar liberou tanta gente, assim também como Toffoli usurpou o papel do Ministério Público e instaurou o inquérito, e como Alexandre de Moraes passou a presidir a investigação”. A finalidade é cassar ministros – admite Lasier.

Se depender de Alcolumbre, a iniciativa não irá prosperar. Na mesma quinta-feira em que o Muda Senado conseguiu as 27 assinaturas, o presidente da Casa afirmou a interlocutores que fará o possível para “não deixar o pedido avançar, porque é preciso preservar o equilíbrio institucional, enquanto a economia patina e há milhões de desempregados”.

O presidente da Casa já arquivou dois requerimentos semelhantes e mantém engavetados 12 pedidos de impeachment de ministros, todos protocolados nos últimos sete meses, volume considerado recorde. Às vésperas do fim da legislatura passada, em janeiro, o então presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) sepultou 33 processos acumulados em quatro anos.

Na semana passada, Jorge Kajuru (Patriotas-GO) se antecipou e ingressou com mandado de segurança no STF exigindo a instalação da CPI. A ação mandamental, com pedido de liminar, ainda sem decisão, por coincidência foi distribuída a Gilmar Mendes, um dos maiores desafetos do Muda Senado e alvo de impropérios do próprio Kajuru. Em mais de uma oportunidade, o ministro foi chamado pelo senador de “ladrão, canalha, safado” e acusado de “vender decisões”.


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