Ir para o conteúdo principal

EV de férias! > Os 15 Romances Mais Lidos de 2019
https://www.espacovital.com.br/images/smj.jpg

Vínculo empregatício de sete anos entre vocalista e banda gaúcha



Google Imagens

Imagem da Matéria

 Vocalista empregado

O TRT-4 (RS) confirmou sentença oriunda da Vara do Trabalho de Soledade (RS), reconhecendo o vínculo trabalhista entre o vocalista Dalmir Cella Guimarães e a Banda Reni & Dimensão. Os reflexos abrangem o período de janeiro de 2010 a outubro de 2017.

Conforme o reclamante, ao longo de mais de sete anos ele atuou como vocalista, recebendo salário mensal por participar de bailes em finais de semana e feriados, além de ensaios obrigatórios durante a semana.

A banda admitiu o trabalho, mas argumentou que “a prestação de serviços era autônoma e de parceria musical”, sem relação de emprego, porque as atividades musicais eram um "hobby", pois todos os integrantes do grupo musical exerciam outras atividades, inclusive o vocalista, este em uma academia de ginástica.

O juiz José Renato Stangler considerou procedentes as alegações do vocalista. Segundo o magistrado, ao admitir a prestação de serviços, a banda atraiu para si o dever de comprovar que o trabalho não era subordinado, já que essa é uma presunção favorável ao empregado.

Além disso, "inequívoco que a prestação de serviços do autor era essencial à reclamada, atendendo uma necessidade sua, já que participava ativamente das apresentações musicais, objeto principal da atividade da banda".

Segundo o julgado do TRT-4, “ao admitir a prestação de serviços, a banda atraiu para si o dever de comprovar que o trabalho não era subordinado, já que essa é uma presunção favorável ao empregado”. (Proc. nº 0020786-72.2017.5.04.0571).

 Outro$ tempo$

Passou a ser dura a vida atual de algumas empreiteiras. A Petrobras alugou quatro plataformas de extração de petróleo: três da Queiroz Galvão e uma da Odebrecht. A locação é por valores que variam de US$ 135 mil a US$ 160 mil, por mês.

Mas só o custo de manutenção de cada plataforma – que é encargo das empreiteiras - é de cerca de US$ 170 mil mensais.

O detalhe: agora não há mais o jeitinho de aditivo$ contratuai$...

 Gravação ilegal

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo. Assim decidindo, o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), condenou por litigância de má-fé um ex-empregado da Reiter Transportes e Logística Ltda.

Para o magistrado, “a ilegalidade da gravação decorre de ter sido ela feita por terceiro”.

A sentença – contra a qual ainda cabe recurso - considerou "inusual a situação em que um preposto, que está fazendo processo seletivo para admitir um empregado, autorize não só que ele presencie ligação para seu ex-empregador, como que também a grave".

Para o juiz, a prova apresentada pela empresa reclamada, quanto à postagem nas redes sociais demonstra a proximidade entre o reclamante e a testemunha, “a situação narrada se equipara a um flagrante forjado, havendo a preparação de uma situação que oportunizasse o autor de buscar em juízo reparação por danos morais”.

O trabalhador foi multado por litigância de má-fé: 10% sobre o valor da causa (R$ 50 mil), a ser corrigido. Não há trânsito em julgado. (Proc. nº 0021662-92.2016.5.04.0205).

 Flautas nas redes...

De colorados – e gremistas também... – sobre o fracassado goleador André, que o Grêmio, com alto custo, trouxe do Sport (PE) e que Renato Portaluppi ainda promete “recuperar”.

Segundo a ficção das redes sociais, o Juventus da Itália está fazendo proposta de contrato de risco, para que André substitua Cristiano Ronaldo: 50 mil euros por cada gol marcado...

O tesoureiro do clube italiano teria certeza de que os desembolsos salariais serão “uguales a zero”.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Metropoles.com

Fernando Haddad e o PT condenados a indenizar a cantora Paula Toller

 

Fernando Haddad e o PT condenados a indenizar a cantora Paula Toller

· Na campanha às eleições de outubro de 2018, o uso indevido da imagem dela e de versos da música “Pintura Íntima”.
· “Por que no te callas? ” do rei Juan Carlos, da Espanha. O que tem a ver com a fala de Toffoli de que a Lava-Jato quebrou muitas empresas.
· STF suspende a proibição ao livro sobre a vida de Suzana von Richtofen.
· Governo quer criar imposto sobre transações financeiras digitais.

Versos de José Augusto e Paulo Sérgio Valle – Arte de Camila Adamoli – Foto de Visual Hunt

Evidências em Brasília: o romance entre ministra de tribunal superior e ex-deputado

 

Evidências em Brasília: o romance entre ministra de tribunal superior e ex-deputado

•  Uma “rádio-corredor” chegou a repercutir versos contidos num cartão que acompanhou flores: “Eu tenho medo de te dar meu coração / E confessar que eu estou em tuas mãos / Mas não posso imaginar o que vai ser de mim / Se eu te perder um dia”.

•  Advogado é cassado por envolvimento com a corrupção. Mas foi no Rio de Janeiro...

•  A sorte de Eike Batista numa ação contra ele nos EUA. Juiz de Miami decidiu que a demanda só pode prosperar no Brasil.

Conselho Federal da OAB unido contra a PEC da Segunda Instância

 Na última sessão do ano, ontem (9) em Brasília, as lideranças articularam as primeiras estratégias para a “luta política e de argumentos”.

  Estilax Xavier, novo presidente do TCE-RS, alerta prefeitos: “Sanções por irregularidades não recairão apenas sobre o gestor principal".

  Um livro sobre João. Ele é “de Deus”, ou é “do diabo”?

  Movimento ´Vem Pra Rua´ faz conclamação: “Segunda Instância já! Férias em dobro nunca”.

Foto Getty Images

   Barulho na madrugada cria rota de choque de artista famosa com vizinhos endinheirados

 

Barulho na madrugada cria rota de choque de artista famosa com vizinhos endinheirados

  O Condomínio Mansões, no Rio, notifica a rica proprietária Larissa de Macedo Machado, 26 de idade, “para que tal fato não se repita, a fim de evitarmos multas e ações judiciais”.

 Quatro perguntas sobre o mercado jurídico brasileiro

  Revista Exame sai da Editora Abril e fica sob o comando do banqueiro André Esteves.

  Veja quem será o representante do Partido Podemos para debater e votar sobre a PEC da prisão em segunda instância.

  Há 25 deputados que mandam na Câmara Federal. Os outros só apertam os botões de votações...

Charge de Jota A / Portal O Dia

Compensação financeira para Dilma pela prisão e tortura sofridas durante a ditadura

 

Compensação financeira para Dilma pela prisão e tortura sofridas durante a ditadura

 Ela busca perante a Comissão de Anistia uma reparação de R$ 11 mil mensais.

 O lodo no Judiciário baiano: afastamento do presidente do tribunal e prisões são apenas o começo do “pepino apimentado”.

 Os dois momentos diferentes de Adriana Ancelmo.

 Ação do Diadema contra o Grêmio tem julgamento antecipado para amanhã: “reserva mental”.

 Porque os mais bem pagos executivos brasileiros estão desistindo do Natal em New York