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Edição de quinta-feira ,14 de novembro de 2019.

Novo presidente do TRF-4 assume exaltando tom conciliador



Comunicação Social TRF-4

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Assumiu ontem (27) a presidência do TRF da 4ª Região o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Também foram empossados, como vice-presidente e corregedora regional, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch. A nova administração dirigirá o tribunal até junho de 2021.

Depois de prestigiar a solenidade, junto com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), disse que cabe ao presidente Jair Bolsonaro a decisão sobre a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL) - investigado pela Polícia Federal por supostamente coordenar um esquema de candidaturas-laranja do PSL na eleição de 2018.

O evento no TRF-4, marcado para as 15h, atrasou 40 minutos. Durante esse período, Mourão e Moro permaneceram em uma sala à parte, junto com desembargadores da corte. Só quando o evento iniciou é que se dirigiram ao auditório onde transcorreu a transmissão da presidência. A cerimônia previa um discurso de Moro. Entretanto, o ministro da Justiça desistiu do pronunciamento.

O evento foi prestigiado não só pelos membros do governo Bolsonaro, mas também por senadores dos três Estados da Região Sul, além dos governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Aliás, Leite foi a única autoridade não aplaudida ao entrar no auditório lotado, principalmente, com membros do Judiciário estadual e federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e alguns militares de alta patente. O tucano enviou para a Assembleia Legislativa um projeto da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO) propondo o congelamento do orçamento do Judiciário e de outros poderes.

Depois do evento, Mourão foi a única autoridade que falou com os jornalistas. Em uma coletiva de imprensa, o presidente em exercício comentou a prisão, em Brasília e em Minas Gerais, de um assessor especial e dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antonio.

Na opinião de Mourão, o presidente Bolsonaro deve esperar a apuração dos fatos antes de decidir se demite, ou não, o ministro do Turismo. "O ministro Marcelo foi escolhido pelo presidente da República. Sou apenas mais um dos assessores do presidente. Ele é que toma as decisões. A gente tem que aguardar. Sempre que tentamos colocar a culpabilidade na frente dos acontecimentos, as coisas não funcionam corretamente", analisou Mourão. Mas complementou: "Óbvio que, se houver alguma culpabilidade, o presidente não terá dúvida em substitui-lo".

Durante o discurso, o desembargador Victor Laus evitou assuntos polêmicos. Adotou um tom conciliador, citando o Papa Francisco. "O sumo pontífice defende que construamos pontes, não muros. De modo que a exaltação de ambos os lados, o desrespeito à privacidade e o estímulo às polêmicas sem fim devem ser deixados para trás. Isso corrói os alicerces do bem-estar da sociedade", alertou o novo presidente do TRF-4.

Pequenas manifestações tinham ocorrido no início da tarde, em frente ao tribunal. De um lado da rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, cerca de 20 pessoas com bandeiras do Brasil e camisetas da seleção brasileira se manifestavam em apoio a Moro. Do outro lado da rua, havia dois manifestantes segurando uma faixa com o dizer "Lula livre". Houve troca de insultos – mas nenhuma desforço físico.

Posição da advocacia

O presidente da Seccional de Santa Catarina da OAB, Rafael de Assis Horn se manifestou na cerimônia em nome da advocacia dos três Estados do Sul. Ele salientou o fato de a corte se destacar por ações e decisões que aperfeiçoaram o Poder Judiciário e a sociedade do país, “assumindo um grande papel vanguardista”.

Horn destacou a cessão gratuita por parte do TRF-4 do sistema eletrônico de processo judicial, o e-proc, aos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ele disse que a concessão do sistema inteiramente desenvolvido por magistrados e servidores da 4ª Região da Justiça Federal atendeu a um antigo pleito das advocacias desses Estados. Assim, reiterou os agradecimentos dos profissionais da OAB à corte e ao desembargador Thompson Flores, presidente na época em que os convênios foram firmados.

“É com o espírito de gratidão e de esperança que a OAB saúda o desembargador Victor Laus e a administração do TRF4, com a certeza que o grande trabalho jurisdicional pelo qual essa instituição é conhecida terá continuidade com a nova gestão”, concluiu Horn.

Entrevista coletiva de Mourão

Em uma coletiva de imprensa no TRF-4, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), atribuiu a queda da avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro (PSL), entre outras coisas, à impopularidade das reformas que o Palácio do Planalto pretende implementar - como por exemplo a da Previdência, que tramita no Congresso Nacional.

Ao comentar o documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que cita o presidente Jair Bolsonaro como um "fracasso de liderança governamental" na área ambiental e de combate à pobreza, Mourão avaliou que "a ONU está se perdendo".

E complementou: “Pesquisa é pesquisa. A gente atribui uma certa credibilidade a ela. Mas nós, que estamos no Executivo, temos uma série de reformas para tocar para frente. Também estamos enfrentando uma situação difícil na questão econômica, no caso dos desempregados, que é algo que precisa ser solucionado. Óbvio que a queda na popularidade do governo é normal", justificou Mourão.

Quanto ao relatório da ONU, que analisa os esforços globais para conter as mudanças climáticas e o impacto delas na parcela mais pobre da população, o presidente em exercício foi mais incisivo: "A ONU está se perdendo ao longo do tempo. Ela surgiu para manter a paz no mundo. Temos um conselho de segurança anacrônico, onde cinco países têm poder permanente e veto para tudo. Então, às vezes, a ONU se perde em determinadas discussões. O presidente Bolsonaro é um líder reconhecido aqui dentro do nosso país. Obvio, isso é uma democracia: tem gente que gosta do presidente, tem gente que não gosta".


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