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Edição de terça-feira ,19 de novembro de 2019.
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Ministro Barroso homenageia as mulheres em evento: “Lute como elas!”



Camera Press (reprodução)

Imagem da Matéria

• O lobby do batom

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, visitou na sexta passada, no Museu da Justiça, no Rio de Janeiro, a exposição “Mulheres, a hora e a voz – Direitos conquistas e desafios”.

O evento é inspirado no aniversário de 30 anos da Constituição de 1988 e na Carta das Mulheres aos Constituintes.

Barroso aproveitou e escreveu, num espelho, com um batom, a mensagem “Lute como uma mulher!”. Algumas vozes femininas que o rodeavam exclamaram exultantes: “O ministro é fofo”.

Em tempo: muitas pessoas se surpreenderam ao saber que – apesar do sobrenome ser de origem portuguesa – Barroso é judeu.

 Com as nádegas...

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fez um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli, da Justiça Estadual de São Paulo, a quem pagará uma indenização de R$ 25 mil, por ter dito que o magistrado julgou uma ação "com a bunda". Além disso, Frota terá até o dia 30 de junho para publicar uma retratação em todas as suas redes sociais e em uma rádio.

Em caso de descumprimento, o deputado sujeita-se à execução de R$ 49.900 (50 salários mínimos. As informações são do jornal Extra, do Rio de Janeiro.

 Para recordar o caso

Em 2017, Frota perdeu uma ação por danos morais movida contra a secretária de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, do então Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do governo Dilma Rousseff. A demanda cível foi decorrência

de Eleonora ter afirmado que o parlamentar "não só já assumiu ter estuprado, mas também faz apologia ao estupro".

Após a sentença de improcedência, Frota disse que tinha sido julgado por "um juiz ativista, do movimento gay" e que o magistrado "não decidiu com a cabeça, mas julgou com a bunda".

Por conta das declarações, o juiz Scarabelli moveu duas ações contra Frota, uma cível e outra criminal. Na esfera cível, Frota foi condenado no ano passado pela juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, a pagar R$ 50 mil ao magistrado.

Nesta segunda-feira (3) foi firmado um acordo entre as partes – envolvendo as duas ações - em que Frota reconheceu o tom ofensivo de suas declarações e disse que não teve a intenção de atingir a conduta profissional do juiz.

"Hoje cheguei a um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli, em que reconheço que na época fui desrespeitoso com o juiz. Estamos saindo do Fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida", escreveu o deputado em seu perfil no Twitter.

 Negócio milionário

Foi de R$ 430 milhões o valor da venda da sede da Odebrecht, na Marginal Pinheiros, em São Paulo (SP). Os compradores são dois: as empresas SDI Gestão e Berzel. Na prática, as duas são entes do GIC, o fundo soberano de Singapura.

Com base inicial em São Paulo, o poderoso grupo foca em investimentos nos setores de imóveis, saúde, serviços corporativos e financeiros, e recursos naturais e infraestrutura. Dinheiro grosso!

 Arbitragem e mediação no Direito Imobiliário

O advogado Sergio Eduardo Martinez é um dos co-autores do livro "Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário",a ser lançado em São Paulo (SP) na próxima quinta-feira (6), às 18h30.

Ele é o único profissional da advocacia gaúcho a integrar a Comissão de Arbitragem e Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que organizou o lançamento da obra.

O evento ocorre no Hotel Grand Mercure, durante o 2º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário.

O artigo de Martinez é intitulado “Cláusulas escalonadas em matéria imobiliária: Solução ou mais problema?”. O texto aborda procedimentos a realizar antes da instalação do processo de arbitragem, a partir da ação de um mediador, que busca consenso e acordo entre os envolvidos.

O texto difunde os métodos extrajudiciais de solução de conflitos, especificamente a mediação, conciliação e arbitragem.


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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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