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Edição de terça-feira ,19 de novembro de 2019.

Demanda judicial entre irmãos pelo uso e posse de um moletom de R$ 79,99



Folha de Londrina

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Uma briga de irmãos por uma blusa de moletom de R$ 79,99 com mangas decoradas com figuras de pequenas caveiras foi parar na Justiça de Cascavel (PR), nesta semana. A sentença foi proferida na segunda-feira (27) pelo juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da cidade. O homem foi condenado a devolver a blusa à irmã ou ressarcir o valor.

O magistrado inicia o julgado dizendo que "os Juizados Especiais também são destinados a tentar ajudar as pessoas a resolver pequenas pendências cotidianas e atritos de menor importância, mas sempre é possível se surpreender com o que aparece".

De acordo com a decisão assinada por Pacagnan, os irmãos vivem na mesma casa no bairro São Cristóvão. Ele acredita que ambos devem morar com o pai, já que a conta de água está no nome dele.

Na ação, a irmã comprovou que comprou uma blusa de moletom com seu cartão de crédito, pela internet, e que colocou o nome da mãe como destinatária para que a entrega dos Correios fosse mais fácil. No entanto, quando a encomenda chegou, foi seu irmão quem abriu.

Depondo, ele afirmou em audiência que viu a blusa com desenhos de caveiras nas mangas, gostou, pegou para ele e não quer devolver. "Essa é a disputa trazida ao Judiciário" - afirma o juiz na decisão.

Os irmãos estiveram juntos na audiência de instrução e julgamento, mas de acordo com Pacagnan, não chegaram a um consenso. "Se o irmão veio com o blusão só para provocar a irmã não sei, porque o ato foi conduzido por conciliador. Não seria de duvidar se ele o fizesse, dado que numa coisa tão simples e banal, tais pessoas adultas, que deveriam se amar e respeitar, conseguem a proeza de continuar brigando por uma peça de roupa. Onde é que esse mundo vai parar?", indaga o magistrado.

O magistrado prossegue: “Caso a blusa fosse da mãe, na esfera penal o irmão estaria isento de pena pela apropriação indébita ou furto. Mas como a blusa é da irmã, até crime, em tese, isso é (deixando de lado o princípio da insignificância, porque a roupa custou R$ 79,99). Só que para além de conceitos jurídicos, é coisa feia o que está acontecendo. E feia para os dois lados".

No arremate, o juiz questiona: "Será que se o moletom não aparecer teremos que chegar ao cúmulo de mandar um oficial de justiça procurá-lo com mandado de busca e apreensão?".

A decisão condenou o irmão “a entregar à irmã a blusa de moletom no prazo de 24 horas em perfeito estado ou o ressarcimento em dinheiro”.

Para evitar outros prejuízos às partes, o juiz aplicou à ação o segredo de justiça. (Com informações do jornal Folha de Londrina).


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