Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 16 de julho de 2019.
https://www.espacovital.com.br/images/on_off_2.jpg

Vamos fazer o marco regulatório das startups?



Imagem Show Me The Money

Imagem da Matéria

Está aberta até 23 de junho de 2019 uma consulta pública para coletar ideias com vistas à construção de um marco regulatório das startups. Alguns podem se questionar: mas porque isto é importante?

Ficar criticando, dizendo que não funciona, que precisa de mudanças - muitos adoram ficar soltando os verbos por aí, mas quando chega a hora de botar a mão na massa e dar ideias, sugestões e colaborar, poucos querem fazer a sua parte.

Vamos mudar esta realidade!

Veja o descritivo para preenchimento do formulário e colaboração à lei/marco regulatório:

Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

Nos últimos meses, o Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) - um grupo formado pelos Ministérios da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada - discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas.

O objetivo é identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões.

Como resultado, foram elaboradas propostas normativas e questionamentos que agora são submetidos à consulta pública a que me referi. Após esse período os dois ministérios trabalharão na consolidação das sugestões em propostas normativas.

Antes de começar, atenção às orientações iniciais para o preenchimento, disponível no link abaixo. Quase todos os temas têm texto-base ou minutas de redação normativa a que se referem, que poderão ser acessados por meio dos links indicados na plataforma da consulta pública (por favor, copie e insira o link em nova aba de seu navegador).

Nenhuma das questões temáticas é de resposta obrigatória e todas as contribuições e comentários são bem-vindos. Ao escrever sua contribuição ou enviar arquivos de apoio, por favor, faça referência à proposta a que se refere (tema, artigo, parágrafo, etc.).

Fonte: http://www.mdic.gov.br/index.php/inovacao/marco-legal-de-startups

A forma disposta no formulário também é bastante intuitiva. Penso que qualquer um pode analisar e dar seus pitacos para contribuir para uma legislação que vise o desenvolvimento das startups e não apenas cobrar das mesmas impostos e exigências governamentais.

Vamos fazer algo pelas startups brasileiras?

#MãosaObra

_______________________________________________________________________________________________________
Coloco o meu endereço de e-mail à disposição dos leitores.
Comentários, sugestões etc. serão bem-vindos: gustavo@gustavorocha.com


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Imagem YouTube

O que é verdade?

 

O que é verdade?

“Temos acompanhado os debates sobre supostas conversas de juízes e procuradores. O foco aqui é debater a respeito de como obter a verdade em tempos de redes sociais, saites, internet e fake news”.

A regra é estar em constante movimento!

“A França proíbe a divulgação de informações estatísticas sobre as decisões de juízes, numa lei que prevê até cinco anos de prisão. No Brasil, o aplicativo ´Supremo em Ação´ mostra, na palma da mão, como votam os 11 ministros do STF”.

Google Imagens

Conectados, interdependentes e sem privacidade!

 

Conectados, interdependentes e sem privacidade!

“A recente notícia da criação da moeda virtual Libra, pelo Facebook, criou um alvoroço na Europa. Já há países pedindo pareceres aos bancos locais sobre o possível impacto desta criptomoeda no mercado e o quanto isto pode, ou não, ser prejudicial à economia

O Judiciário está acordando para a inovação?

“Alguns exemplos práticos disto: ´Victor´, do STF, a inteligência artificial que analisa os trâmites processuais; o ´Bem-Te-Vi´ do TST, uma inteligência artificial que analisa a tempestividade dos recursos interpostos, mas já está em projeto piloto para ler todas as peças que chegam e fazer uma análise prévia das mesmas antes de chegar nos ministros para o voto”.