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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.
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Vamos fazer o marco regulatório das startups?



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Está aberta até 23 de junho de 2019 uma consulta pública para coletar ideias com vistas à construção de um marco regulatório das startups. Alguns podem se questionar: mas porque isto é importante?

Ficar criticando, dizendo que não funciona, que precisa de mudanças - muitos adoram ficar soltando os verbos por aí, mas quando chega a hora de botar a mão na massa e dar ideias, sugestões e colaborar, poucos querem fazer a sua parte.

Vamos mudar esta realidade!

Veja o descritivo para preenchimento do formulário e colaboração à lei/marco regulatório:

Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

Nos últimos meses, o Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) - um grupo formado pelos Ministérios da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada - discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas.

O objetivo é identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões.

Como resultado, foram elaboradas propostas normativas e questionamentos que agora são submetidos à consulta pública a que me referi. Após esse período os dois ministérios trabalharão na consolidação das sugestões em propostas normativas.

Antes de começar, atenção às orientações iniciais para o preenchimento, disponível no link abaixo. Quase todos os temas têm texto-base ou minutas de redação normativa a que se referem, que poderão ser acessados por meio dos links indicados na plataforma da consulta pública (por favor, copie e insira o link em nova aba de seu navegador).

Nenhuma das questões temáticas é de resposta obrigatória e todas as contribuições e comentários são bem-vindos. Ao escrever sua contribuição ou enviar arquivos de apoio, por favor, faça referência à proposta a que se refere (tema, artigo, parágrafo, etc.).

Fonte: http://www.mdic.gov.br/index.php/inovacao/marco-legal-de-startups

A forma disposta no formulário também é bastante intuitiva. Penso que qualquer um pode analisar e dar seus pitacos para contribuir para uma legislação que vise o desenvolvimento das startups e não apenas cobrar das mesmas impostos e exigências governamentais.

Vamos fazer algo pelas startups brasileiras?

#MãosaObra

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Coloco o meu endereço de e-mail à disposição dos leitores.
Comentários, sugestões etc. serão bem-vindos: gustavo@gustavorocha.com


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