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Edição de terça-feira , 16 de julho de 2019.
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Lula está apaixonado e planeja casar



•  Os planos de Lula

O ex-presidente Lula planeja casar assim que estiver em liberdade. A revelação foi feita pelo economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, que esteve com Lula na última quinta-feira (16), na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Em uma postagem no Facebook, Bresser afirma que o ex-presidente está apaixonado e casar é "seu primeiro projeto ao sair da prisão".

Segundo complementação feita pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época, a namorada de Lula é de São Paulo tem 40 de idade e visita o ex-presidente, que tem 73 anos, com frequência. O relacionamento seria anterior à prisão. Lula é viúvo há mais de dois anos.

A seu turno, Bresser aproveitou para politicar e escreveu que Lula está em ótima forma física e psíquica: "Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania - com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí”.

• Silêncio garantido

O ministro Gilmar Mendes garantiu ao gerente da Vale Joaquim Pedro de Toledo o direito de não responder perguntas na CPI do Senado sobre Brumadinho.

Toledo foi convocado como testemunha para prestar esclarecimentos nesta terça, às 13h.

O executivo é investigado pelo Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil de Minas Gerais, e a defesa entende que ele não poderia ser questionado como testemunha. Nessa condição ele seria, em tese, obrigado a falar a verdade.

• Reação do MP contra a OAB

A Associação Nacional do Ministério Público reagiu ao estudo da OAB que propôs derrubar ou relativizar a prisão em segunda instância. Afirmou, em nota, que “reverter o atual entendimento traria insegurança jurídica e dificultaria a atuação do MP contra criminosos de elevado poder econômico e/ou político”.

A nota da ANMP fundamenta que “os recursos extraordinário e especial não permitem a rediscussão de matéria fático-probatória, de maneira que a jurisdição, quanto a esse aspecto, se encerra definitivamente em segunda instância, não havendo qualquer razão para se presumir que os órgãos que até então tenham atuado na persecução penal hajam executado irregularmente suas funções – sobretudo no vigente ambiente democrático, de absoluta transparência e de plenas liberdades”.

•  Divórcio impositivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou que os cartórios do registro civil passem a registrar divórcios sem a presença de um dos cônjuges. Chamado de “divórcio impositivo”, ele está baseado na autonomia privada e no direito de atuação dos próprios interesses.

O Provimento nº 06/2019 foi assinado pelo corregedor-geral em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) na última terça-feira (14). Com ele, a judicialização do divórcio, em caso de vontade unilateral, deixa de ser necessária.

O pedido pode ser feito no cartório em que foi registrado o casamento. Após dar entrada, o outro cônjuge será notificado. Para iniciar o procedimento, o interessado deve ser assistido por advogado ou defensor público.

Para o divórcio unilateral, no entanto, o casal não pode ter filhos com menos de 18 anos ou incapazes e a mulher não pode estar grávida.

Leia a íntegra do Provimento 06/2019, clicando aqui.


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