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Edição de sexta-feira , 19 de setembro de 2019.
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Críticas, desencantos, juizite, três anos de demora, etc.



  Nei Antônio Zardo, advogado, sobre A Deusa Gaúcha da Justiça

“Caro colega Eliseu Holz, concordo plenamente. Nossas origens, e nossa cultura devem ser valorizadas. Como presidente da Confederação Internacional da Tradição Gaúcha, junto com os irmãos da Grande Pátria Gaúcha estamos conseguindo o reconhecimento, pela UNESCO, da figura do Gaúcho como patrimônio intangível da humanidade. E esses exemplos devem ser seguidos”.

 Carlos Massena, consultor, sobre O Internacional de Ildo Meneghetti, Hugo Chávez, Olívio Dutra e Jair Bolsonaro:

“Sou conselheiro do Internacional e concordo integralmente com o Dr. Roberto Siegmann. Já me manifestei nesta linha junto ao meu movimento político no clube, 19 Inter”.

  José Mario De Boni, advogado, sobre Enfim… o precatório eletrônico no TJRS já é realidade

“Tenho bastante pratica e conhecimento do sistema do TRF-4, funciona que é uma beleza, principalmente a questão dos prazos! Neste sistema, os prazos têm data de início e data de fim, que são automáticos, independente de certificação cartorial. Se o sistema que vai ser usado no TJRS e aqui no TJSC também tiverem esta característica, ótimo. Mas se dependermos ainda do sistema antigo de certificação, por meio de despacho do juiz e cumprimento do oficial do cartório, não vai prestar”.

  Juliano Luís Rodrigues, advogado, sobre Penhora em contas que reteve valores de indenização trabalhista da cliente

A notícia refere a situação do advogado como ´normal´. Há de se ter o cuidado na hora da leitura para não se dar interpretação como se a OAB-RS não coibisse infrações ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética e Disciplina. Para quem não conhece os trâmites dos processos éticos-disciplinares, informo que há SEGREDO de justiça em razão de lei e somente pode-se dar publicidade a qualquer imposição de sanção ou penalização após o trânsito em julgado”.

 Benhur Antonio Bacega, administrador, sobre As três máquinas italianas de café expresso que serviam Lula:

“Lula, um ser vil, não apenas corrupto, mas arrogante também”.

  Jose Domingos Moreira Neto, advogado, sobre A criação de perigoso precedente contra os advogados, quando eles são partes em ações:

“O relator decretou a deserção sem ao menos possibilitar o recolhimento das custas? Mas que absurdo... eu acionaria a participação da OAB/RS nesse seu recurso, prezado colega!"

  Henrique Júdice Magalhães, advogado, sobre Não desista de fazer sua sustentação oral !

“Isso é realmente injusto pela generalização. Fiz e assisti várias sustentações que reverteram votos. Cito três magistrados que, em ocasiões distintas, me proporcionaram tal alegria: João Batista Pinto Silveira, Rogério Favreto e - de forma muito especial - Marga Inge Barth Tessler, todos do TRF-4. Cabe expressar aqui, pelo trabalho deles, o mesmo reconhecimento que eles, em tais ocasiões, expressaram pelo meu. Talvez a questão consista em escolher onde advogar”.

  Denise Fagundes de Fagundes, advogada, sobre Não desista de fazer sua sustentação oral !

“Posso dizer, sem favor algum, que na 16ª Câmara Cível do TJRS, tendo por relatora a desembargadora Vivian Cristina Angonese Spengler, componentes os desembargadores Ergio Roque Menine e Deborah Coleto Assumpção de Moraes, tive minha sustentação oral ouvida e respeitada, apesar de ter me excedido no tempo e talvez até na veemência verbal, para ver afinal reformada em parte a decisão que combatíamos, no ponto pleiteado. Apelação nº 70080267602

  Roberto Schultz Ribeiro, advogado, sobre Não desista de fazer sua sustentação oral !

“Noutro dia, na mídia, alguém criticava os tribunais superiores, nos quais os ministros chegavam lá com "os votos prontos" e não votavam coisa nenhuma. Lembrei daqui do TJRS e pensei: "Qual a novidade?..."

  Teresinha Grando Cavalcanti, advogada, sobre Quando quem julga desconhece o processo eletrônico e inviabiliza a advocacia:

“Muito bom o esclarecimento/informação das colegas Gianna Tagliari e Laura La Porta! Difícil para nós, advogados, trabalharmos com essas incertezas. Pontuando: o fato de não reconhecerem no TJRS que se equivocaram é preocupante. Um pouco de humildade não fará mal a ninguém!”

  Christa Wanke, advogada sobre STF começa a julgar no Plenário Virtual a Súmula nº 122 do TRF-4:

“Que vergonha, para nós, o CF-OAB! Eleições diretas para a presidência da OAB Federal, já””

 Jorge Luís Miranda Abel, advogado, sobre Depois da juizite, o Aprendizado

“Muito boa a representação romanceada na audiência! Exemplo a ser seguido pelos colegas e partes no dia a dia forense, pois juizite é uma doença que realmente acomete alguns magistrados!”

  Antônio Edson Leon de Oliveira, advogado, sobre Depois da juizite, o aprendizado:

“Sem comentários!”

  Narcy Antonio Maldaner, advogado, sobre A parte não tem responsabilidade pela incapacidade do Judiciário na prestação jurisdicional:

“O caso de Taquara - sobre penhora eletrônica - serviu para atulhar o TJ por "motivo fútil", se entendem a analogia. Há algum tempo precisei questionar esse entendimento canhestro (é eufemismo!), em Passo Fundo, o pedido foi deferido por outro juiz. O Direito implica infindáveis interpretações sobre inúmeros temas, todavia é inadmissível que questões tão simples como essa (BacenJud) sejam objeto de percalços para o credor”.

  Vera Conceição Ilha Dietrich, advogada, sobre Entidades e advogados protestam contra a censura jornalística determinada por ministro:

“O interessante é que muitos advogados criticaram a censura, mas a OAB não disse um pio sobre o caso, considerando que é a defensora das liberdades!”

 Marco Antonio Piazza Pfitscher, advogado, sobre A íntegra da Resolução nº 151 da PGE-RS:

“Art. 85 do CPC: A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 14: Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial. Entendo que lei para pagar existe. Onde está a falta da lei?”

  Patricia Alovisi, advogada, sobre STF expede decisão de censura e manda retirar matéria que liga Dias Toffoli à Odebrecht:

“Uma pergunta: E a OAB e o MP o que dizem?”

Henrique Júdice Magalhães, advogado, sobre A sociedade precisa conhecer os bastidores do Judiciário:

“Lúcido e corajoso artigo. Discordo, no entanto, da crítica ao quinto constitucional, necessário enquanto meio de prevenção ao embotamento corporativo dos tribunais. Pode-se questionar sua eficácia para tal fim e como melhorá-la, mas não sua necessidade. Se alguém quiser saber como seriam tribunais sem o quinto, basta olhar para as turmas recursais dos juizados e tirar as devidas conclusões”.

 Ruy Carlos Kastalski, advogado, sobre A farsa da Kronenbier e a ressaca judicial:

“Dr. Francisco Stockinger, console-se. Na Justiça Fluminense é comum uma petição levar quatro meses para ser juntada, mesmo no processo eletrônico. No processo físico tenho processo que levou um ano para a juntada, e isto aconteceu só depois de eu ter acionado o CNJ, a propósito de uma execução que tem 14 anos”.

 Henrique Júdice Magalhães sobre TRT- 4 confunde direito material com processual

“Manual básico de advocacia em tribunais no RS: o TRF-4, sem deixar de expressar suas idiossincrasias - mas contendo-as dentro de uma margem legítima de interpretação - aplica o direito vigente. A essa regra, há exceções, para o bem e para o mal. O TJRS é capaz de qualquer coisa - na maior parte dos casos, para o mal. O TRT-4, inclusive de coisa pior. Como os três primeiros já me dão muito trabalho, não sei como são o TJM e o TRE gaúchos”.


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