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Edição de terça-feira , 16 de abril de 2019.
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Tribunal banca a ida de casal de magistrados a curso em San Diego (Califórnia)



Rodrigo Daniel Silva – Reprodução Veja.com

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 Generoso Judiciário

O desembargador do TJ da Bahia Maurício Kertzman Szporer e a mulher dele, Patrícia Kertzman (veja a foto acima) que é juíza de primeiro grau, vão viajar para um aprendizado profissional em San Diego (EUA). As diárias serão pagas pela Corte. O curso intitulado “Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA”, acontecerá na próxima semana, entre 17 e 19 de abril.

Mas os magistrados receberam sete diárias, cada um. Somando os penduricalhos para Kertzman e Patrícia, o valor chega a R$ 24.560. As informações foram publicadas no Diário Oficial da Justiça do TJ-BA, na segunda-feira (8).

Além do casal, também a juíza baiana Rita Ramos de Carvalho viajará para o curso, igualmente com as despesas pagas pelo erário. Ela recebeu seis diárias e meia, no valor de R$ 12.729.

Segundo a corte, os magistrados embarcarão para os EUA na noite de domingo (14), dois dias antes do início do curso, e retornarão no sábado (20), dia seguinte ao fim do encontro. Em nota, a assessoria de imprensa do TJ-BA explica que o número de diárias é maior do que o tempo de duração do curso para não correr o “risco de atrasos de voos e evitar prejuízo à participação no curso”.

E arremata oficialmente: “Eles realizam palestras e precisam testar os equipamentos e o PowerPoint, a fim de deixar tudo revisado para as apresentações”.

Boa viagem e feliz estadia a eles, então! E viva a generosidade baiana...

 Estelionato sentimental

Um homem que se aproveitou de uma mulher apaixonada - que conhecera no Tinder - para tomar seu dinheiro, foi condenado a indenizá-la por danos morais e materiais que, juntos, somam quase R$ 41 mil. A sentença saiu na 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP).

Aproveitando-se da “fragilidade emocional” dela, ele solicitava quantias e alegava que somente firmaria compromisso sério, perante amigos e familiares, quando conseguisse emprego. A mulher passou a ajudá-lo, cedendo a pedidos de empréstimos para saldar dívidas, pagar passagens aéreas, compra de ferramentas, celulares, e até o custeio do velório da avó dele.

Na contestação, o homem alegou que não ter pedido empréstimos e que "se é verdade que em alguns momentos solicitou grana a ela, deveria a autora ter negado imediatamente e ter promovido um diálogo para deixar bem claro que o propulsor do relacionamento seria o amor e não o dinheiro".

O julgado reconheceu que “houve manipulação do sentimento da autora quando inventou diversos entraves financeiros para o relacionamento”.

A sentença destacou que parte relevante da fraude era o “cuidado” do homem em dizer que seria melhor à mulher seguir sua vida, se afastar dele: “A Receita Federal me propôs pagar R$ 4 mil até o dia 20 de junho, ou dar R$ 350 no dia 1º e mais 36 parcelas de R$ 190. Ou eu aceito algumas das formas, ou posso ir preso ou ter CPF bloqueado. E você quer que eu tenha cabeça de te assumir. Pro seu bem eu acho melhor você se afastar de mim porque eu só tenho problemas”. (Proc. em segredo de justiça).

 Liberdade, liberdade...

Gilmar Mendes determinou a soltura imediata de mais um: o felizardo da vez foi o doleiro Chaaya Moghrabi, conhecido como Yasha, uma das estrelas da “Operação Câmbio, Desligo”, preso afinal na semana passada por anterior decisão do juiz Marcelo Bretas.

O ministro do Supremo concedeu-lhe o habeas corpus no mesmo dia em que a ação foi protocolada no STF. E estabeleceu a proibição do doleiro de sair do Brasil e de manter contatos com os outros investigados, mais uma fiança de R$ 5 milhões.

Desta, Yasha depositou apenas R$ 1,5 milhão. Para garantir o restante, a defesa ofereceu em caução um imóvel do pai do doleiro.

Gilmar aceitou. (Rcl. nº 34.115).

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