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Edição de terça-feira , 18 de junho de 2019.

Advogado entra, no Senado, com pedido de impeachment de Gilmar Mendes



O advogado Modesto Carvalhosa protocolou ontem (14), às 11h, um pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes. A documentação foi entregue à Mesa do Senado -- responsável por coordenar os trabalhos da Casa.

"Está claro que a sociedade, por unanimidade, não admite a presença dessa figura no Supremo. Ele é o inimigo público número um do Brasil. Mancha profundamente as instituições brasileiras", disse Carvalhosa.

No pedido de 150 páginas, Carvalhosa sustenta que há 32 casos de quebra de responsabilidade e falta de decoro do ministro que podem ser entendidos como crime de responsabilidade.

O pedido é assinado também pelo desembargador paulista Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema, de Brasília. "Há casos notórios de suspeição que Gilmar deveria ter se afastado do processo, como os que envolvem o escritório que a mulher é sócia", disse Carvalhosa.

O documento deverá ser apreciado pelos senadores. A tese de Carvalhosa sustenta que Gilmar julgou casos em que tinha proximidade, como processos referentes à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), sendo que a instituição doou R$ 50 mil para campanha eleitoral do irmão, segundo a denúncia.

Carvalhosa se reuniu com o líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o líder do PSL, Major Olímpio (PSL-SP), e os senadores Alvaro Dias (Pode-PR) e Lasier Martins (Pode-RS).

O advogado, que também é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, sustenta que Gilmar atuou junto do ex-ministro de Michel Temer (MDB), Aloysio Nunes, e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira Souza, apontado como operador do PSDB.

Tramitação

O pedido feito por Carvalhosa será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele não tem prazo para acatar ou descartar a solicitação. Senadores da base e oposição querem que Davi aceite o pedido e abra uma comissão especial que vai analisar se o documento será, ou não, levado ao plenário.

Segundo Major Olimpio, os senadores querem participação na decisão sobre o andamento do pedido, decisão que hoje é exclusiva do presidente do Senado. “Hoje é unanimidade nacional que se avalie, por exemplo, a conduta do ministro Gilmar Mendes. Isso aqui é simplesmente para dizer que tem que passar o país a limpo. E isso inclui também o Judiciário. Aceitar o pedido é abrir a decisão para senadores se manifestarem e que o ministro também se manifeste", disse.

Partidos de oposição denunciam que o afastamento de Gilmar Mendes, caso aconteça, seria uma estratégia para abrir uma vaga no Supremo a ser indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Não tem nada disso. O Randolfe [líder da oposição] participou da reunião com o Carvalhosa. Essa é uma discussão sobre a moralização do Supremo. Assim como a CPI da Lava Toga", disse em referência a um pedido de investigação que os senadores querem fazer sobre a Corte Judiciária.

A CPI da Lava Toga foi proposta por Alessandro Vieira (PPS-SE) no início do mandato, mas foi retirada após repercutir mal entre congressistas. Esta semana, o senador retomou a coleta de assinaturas.

Veja no saite Uol os fundamentos apresentados pelos advogados na petição de impeachment


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Comentários

Nario Fagundes Da Silva Júnior - Contador 15.03.19 | 12:06:39

Este senhor Gilmar Mendes se acha superior aos demais, suas palavras proferidas na última votação sobre a Lava Jato foram extremamente rudes, chamar, procuradores e servidores da Justiça Federal, concursados, de cretinos, gangsters, desqualificados, gentália e falsos heróis. Ora meus senhores, este ministro está aniquilando a Justiça deste país.

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