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Edição de sexta-feira , 14 de fevereiro de 2020.

Os dois exagerados



Gerson Kauer

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Em comarca da Fronteira Gaúcha, um banco estatal tenta cobrar, em ação de execução, R$ 10 mil de um fazendeiro. Trata-se de “saldo remanescente de financiamento adimplido só parcialmente” – diz a petição inicial. Citado, o devedor não paga o débito, nem oferece bens à penhora.

Alguns dias depois, o oficial de justiça vai à propriedade rural, onde o esperto executado indica – como único bem livre e disponível - um equino reprodutor.

O servidor formaliza a constrição judicial, adverte o devedor-depositário para que não abra mão do bem penhorado e desce em minúcias na certidão: “Após as formalidades legais penhorei um cavalo de cor cinza - etimológica e juridicamente chamado de semovente, que é a definição dada pelo Direito aos animais de bando, como bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos, etc. que constituem patrimônio”.

Mas a minudência aposta pelo meirinho tem mais detalhes: “Dou fé que o animal é o primeiro e mais famoso reprodutor da fazenda, apresenta-se em bom estado de nutrição, dentição completa, com quatro patas, muito saudável, exibindo aproximadamente 50 centímetros de órgão sexual, que na ocasião estava ereto, conforme foto que vai anexada”.

Os autos vão conclusos ao juiz que determina ao cartório que desentranhe a fotografia e risque as 17 últimas palavras do texto certificado: “Despiciendas e impróprias, tais expressões deverão ser tarjadas, advertindo-se depois o oficial para não reincidir nos exageros”.

Em termos práticos, dois meses depois o fazendeiro efetua o pagamento da dívida exequenda. Assim, o quadrúpede não chega a ir a leilão judicial, permanecendo na propriedade rural.

“Há gáudio das éguas da fazenda!” – transmite a rádio-corredor forense. Na comarca fronteiriça só se fala nisso...


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