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Edição de terça-feira , 16 de abril de 2019.
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Sérgio Cabral (197 anos de cadeia!) diz que o apego dele ao dinheiro é “um vício”



Charge de Carlos Sambrana / IstoÉ Dinheiro

Imagem da Matéria

 Vício ou gatunagem pura?

No primeiro depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da Lava-Jato no Rio, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) admitiu o que toda a população já sabe: o rotineiro recebimento de propinas. Ao explicar (?) alguns de seus desvios, Cabral disse que errou, e tentou entoar uma explicação: “Esse meu erro de postura, de apego a dinheiro, e de querer ter sempre o poder, é um vício”.

Em seguida assumiu que eram seus os US$ 100 milhões em contas no exterior, apontadas à Justiça por doleiros.

Cabral também mencionou os pagamentos recebidos de Eike Batista e a arrecadação para as campanhas de Eduardo Paes (em liberdade) e de Pezão (preso).

Quem conhece bem Sérgio Cabral já vaticina que ele está preparando terreno legal para ter as penas diminuídas. É que afirmar-se cleptomaníaco é a maneira jurídica e psiquiátrica de explicar “impulsos doentios e incontroláveis de furtar” – como registram monografias sobre o tema.

Deixa de ser gatunagem pura para se transformar em “vício que pode e precisa ser tratado”.

 Falsa legalidade

Para a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo – mesmo que prevista contratualmente - é necessária motivação concreta e idônea. A decisão é da 3ª Turma do STJ, ao negar provimento a recurso especial da Unimed Seguros Saúde. Esta pedia a reforma de um acórdão do TJ de São Paulo que impedira a rescisão unilateral de um contrato.

É que durante tratamento contra tumor cerebral, uma beneficiária foi comunicada da rescisão unilateral do contrato coletivo do qual fazia parte. Para reverter a rescisão, a segurada ajuizou ação contra a operadora.

A estranha tese defensiva e recursal da Unimed foi a de que “os planos de saúde coletivos não são para toda a vida do beneficiário, diferentemente do que ocorre com os planos individuais”. Seguiu a ladainha da Unimed: “Não há nenhuma disposição legal que imponha uma perpetuidade unilateral do contrato, pois o segurado pode rompê-lo a qualquer tempo, ao passo que à operadora se pretende impor a renovação compulsória do vínculo”.

A relatora Nancy Andrighi, ressaltou ser “inadmissível a rescisão unilateral imotivada que coloca em situação de desvantagem exagerada o beneficiário do plano com tratamento em curso”. Segundo a ministra, a operadora que decidir rescindir o contrato unilateralmente deve apresentar motivação concreta, para que o consumidor vulnerável possa ser efetivamente informado e, eventualmente, possa buscar socorro judicial em situações de ilegalidade.

O voto admitiu que a autorização conferida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em matéria contratual permite que as operadoras façam rescisões unilaterais. Mas a relatora alfinetou: “Tal autorização pode ser uma forma de falsa legalidade para a realização de verdadeiras injustiças aos usuários”. (REsp nº 1762230).

 Plim, plim!

A direção da Globo teria montado um gabinete de crise nos estúdios de “O Sétimo Guardião”, no Rio de Janeiro.

As informações são da “rádio-corredor” da OAB carioca.

Objetivo: descobrir porque a novela estrelada por Marina Ruy Barbosa e José Loreto dá muito mais audiência nas redes sociais (histórias de supostos adultérios reais) do que na tevê propriamente dita.

 Vai dar futebol no Inter

O Ministério Público Estadual do RS está ajustando detalhes para uma nova ofensiva que vai causar amarga ressaca financeira nas contas da gestão de Vitorio Piffero, no Inter.

Além de reafirmações acusatórias sobre nomes já conhecidos, alguns outros ex-dirigentes – que até agora não tinham sido mencionados - serão relacionados por cumplicidade financeira.

E mais: será tentada a quebra dos sigilos bancários e telefônicos de três notórios jornalistas que se dedicam à cobertura futebolística.

A propósito: nesta quarta-feira (28), dizia-se na “rádio-corredor” da OAB-RS que “a IVI - Imprensa Vermelha Isenta sairá seriamente arranhada”.


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