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Edição de terça-feira ,03 de dezembro de 2019.

Estes voos foram umas zorras!



Charge da Folha de S. Paulo

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A 12ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação e aumentou o valor da indenização para dois clientes da Tam Linhas Aéreas que perderam as férias por falta de voo.

Os autores Ibrahim Maurício Silva Borges e Marilete Gobi ingressaram com ação contra a Tam, depois de perderem uma viagem de férias por não conseguirem voo até Maceió, o destino escolhido para cinco dias de descanso.

Eles embarcaram no dia 10 de novembro de 2017, mas a aterrisagem de conexão, que deveria ocorrer em São Paulo, acabou ocorrendo em Curitiba por causa do mau tempo. Os passageiros tiveram que esperar pelo próximo voo, que ocorreu no outro dia (11), pela manhã, com partida de Curitiba para Maceió, com conexão no Rio de Janeiro.

A conexão entre o Rio de Janeiro e Maceió não ocorreu no mesmo dia (11), como previsto, por indisponibilidade de comissários de bordos. No dia seguinte (12) não houve decolagem também - dessa vez, o motivo do cancelamento foram problemas técnicos.

A companhia aérea disponibilizou um novo voo para o dia 13, mas os autores negaram-se a prosseguir na viagem, já que restariam apenas dois dias de férias. Em decorrência pediram indenização de R$ 30 mil por danos morais.

A juíza Ketlin Carla Pasa Casagrande, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, foi comedida no valor da indenização: R$ 4.000,00 para cada um dos demandantes, com correção da data da sentença e juros de 1% ao mês a partir da data do trânsito em julgado da decisão. A honorária foi a do percentual mínimo: 10%.

O relator da apelação, desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, acolheu o pedido dos autores, levando em conta a perda integral da viagem de férias e a expectativa que os autores depositaram naquele momento de descanso e lazer. Ele concedeu o aumento do valor da indenização em R$ 15 mil para cada um dos consumidores pela perda da viagem e pelos dias em que não receberam assistência adequada, "situação causadora de angústia, estresse e desamparo de grande dimensão".

Os juros legais serão contados desde a data da citação e a correção monetária desde a data de julgamento da apelação. A honorária foi majorada para 15%. As advogadas Laura Agrifoglio Vianna e Fernanda da Silveira Machado atuam em nome dos demandantes. (Proc. nº 70080178130).


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