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Edição de sexta-feira , 18 de outubro de 2019.
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O juiz mero observador tornou-se obsoleto



A 1ª Mostra de Mediação, organizada no Fórum Regional da Tristeza, Porto Alegre, ocorreu no último dia 9 de novembro.

Foram conhecidas diversas experiências e programas da Justiça, inclusive junto com universidades.

Participei no evento, expondo relatos da prática do TRT-RS. São as conciliações e mediações em:

a) Processos individuais, desde sempre, em todo as fases processuais;

b) Processos individuais, de processos na fase de recurso de revista, desde final do primeiro semestre de 2018;

c) Processos coletivos, desde sempre, tal como em outras regiões, nos termos legais, sendo aqui com maior atenção às tentativas de consenso, antes dos eventuais julgamentos ou extinções;

d) Processos coletivos, desde dez anos, que busquem a elaboração de normas coletivas, tais como, convenções para registro perante as autoridades administrativas, ou mesmo, acordos coletivos por empresa.

Em todas estas práticas do TRT-RS, a presença dos advogados é necessária e, mesmo “essencial”, nos termos previstos na Constituição, artigo 133.

Em recente debate, em evento na UniRitter, viu-se a relevância do assessoramento dos advogados, nestes temas de conciliações e mediações. As partes adotam a orientação de seu profissional em posterior desapego muito excepcional. Todo cuidado destes profissionais será útil.

A atuação dos juízes, nestes temas, haverá de ter inovações. Em algumas situações, já se tem visto que a previsão de audiências posteriores - para acompanhamento do cumprimento do decidido ou conciliado ou mediado - poderá muito contribuir. Refiro-me mais especialmente a questões coletivas e, de certo modo, a questões individuais.

Recorde-se, aqui, mais uma vez, as diferentes atuações do juiz na Europa e nos Estados Unidos, no estudo de Antonio Garapon, em livro junto com Ioannis Papoulos: “Julgar nos Estados Unidos e na França” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008).

As multas, em alguns destes casos, trazem menor contribuição do que audiências de acompanhamento e verificação do cumprimento das soluções.

Outra prática nova se impõe. O Poder Judiciário pode e deve ter uma política mais ativa, buscando os temas sobre os quais se busca maior índice de conciliações. Também nestes temas, o juiz mero observador tornou-se obsoleto. Acima de tudo, “ouvir” tem relevância maior do que em outras atuações judiciais.

Em outro momento futuro com outros debates, talvez se possa imaginar outra evolução. Ao invés de utilizarmos os conceitos de conciliação, mediação e assemelhados, provavelmente, se possa falar em algo próximo à solução construída pelas próprias partes, sob a direção do juiz.

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57fraga@gmail.com


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