Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 18 de dezembro de 2018.
https://www.espacovital.com.br/images/mab_123_11.jpg

Biotônico Fontoura para a presidente do STF melhorar o apetite



Caricatura de Renato Aroeira

Imagem da Matéria

 Pés no chão, biotônico no cálice

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que foi voto vencido no aumento de salários dos ministros, diz estar muito preocupada com a repercussão sobre as finanças estaduais do reajuste – em cascata – dos 16,3%. “Neste quadro socioeconômico temos que dar nossa contribuição e se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também” – avalia.

Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais e postos de saúde” – diz ela, que pautou, para a última semana de agosto, o julgamento do auxílio-moradia. “É preciso acabar com os penduricalhos nos salários dos magistrados, pois são benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias”.

Um detalhe corporal – nada a ver com corporativo que ela está tentando combater. Os mais próximos a Cármen Lúcia estão preocupados com a magreza atual da presidente do Supremo. Os 40 quilos de peso sinalizam, pelo menos, falta de tempo para comer e/ou dormir.

Aos mais chegados – que especulam um quadro de estresse – a ministra admite que está tentando dar um jeito. Toma três vezes ao dia, um pequeno cálice de Biotônico Fontoura.

Não é ´fake´. É sério!

A propósito, o Biotônico é um medicamento fortificante e antianêmico criado em 1910 pelo farmacêutico Ary Fontoura. Em 2010, completou 100 anos e entrou para a lista de medicamentos mais antigos ainda em circulação no Brasil.

A propaganda aqui feita pelo Espaço Vital é gratuita.

 

 Pés na cabeça

A pretexto de “justificar” o próximo aumento salarial, o futuro presidente do STF Dias Tóffoli procurou justificar o mimo financeiro: “Não se está encaminhando para o Congresso um acréscimo ao orçamento do Supremo, mas sim uma previsão para uma recomposição remuneratória parcial de 2009 a 2014. Não se está tirando da saúde, nem da educação. Está-se tirando das nossas despesas correntes, dos nossos custeios”.

Tóffoli esqueceu que o aumento dos ministros do Supremo desencadeia um efeito cascata que vai custar R$ 4 bilhões a estados e municípios, Brasil afora...

 É bom demais?

Reeleito em 2 de outubro de 2016, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP), cunhou há poucas semanas, para seu segundo mandato, o slogan “Viver Aqui É Bom Demais”. Na prática, uma manifestação de regozijo sobre ser “a segunda cidade do RS que reúne as condições mais favoráveis à instalação de empresas” – uma recente constatação feita pela revista Exame.

Mas na semana passada o puxa-saquismo praticado por um desatento assessor de Kirst gerou um meme. É que uma das placas com o novel slogan foi colocada junto à... entrada do cemitério municipal!

Após críticas nas redes sociais, um conserto foi feito pela metade: um adesivo esconde o slogan, na placa. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, “a medida foi adotada para não haver gasto com a reimpressão”.

Numa rede social, um cidadão santa-cruzense sugeriu que, ali na porta da necrópole, o slogan seja trocado: “Uma boa viagem, com a saudade do município é bom demais”.

Faz sentido.

 

 Futebol 1 x Tributos 0

Uma vitória jurídica de Andres Nicolas d´Alessandro – o D´Ale do Internacional. Sentença proferida na 8ª Vara da Fazenda de Porto Alegre acolheu embargos do devedor opostos pelo futebolista, contra o Município de Porto Alegre. Este cobra algo em torno de modestos R$ 2 mil a título de Imposto Sobre Serviços incidente sobre prêmios e gratificações por objetivos atingidos.

A seu turno, o atleta pretende “a declaração de não-incidência do ISS sobre as receitas decorrentes de contrato de cessão de uso e exploração de direito de imagem, sob o argumento de que se trata de obrigação de dar (e não de fazer), o que não autoriza a incidência de ISS”.

A matéria é árida. Em apertada síntese, refere a sentença que “tendo em vista que a obrigação acessória decorre, obviamente, da obrigação principal – que no caso dos autos, refere-se à incidência de ISS sobre a atividade da empresa, que é objeto de debate dos embargos em apenso (n° 001/1.16.0120002-2 – o julgamento daquele feito acaba por atingir, diretamente, no deslinde do presente feito, fazendo-se necessária a análise quanto ao mérito da demanda”.

O juiz João Pedro Cavalli Júnior resume que “a prestação de serviços de propaganda e publicidade contempla atividades de planejamento da campanha, criação de textos, desenhos, etc. Entretanto, tal prática não se confunde com a cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda, esta prevista no subitem 3.02 da lista anexa à LC n° 116/03, que consiste na mera autorização pessoal para a exploração da imagem em prol de determinada empresa, como é o caso dos autos”.

Advogados tributaristas, torcedores colorados, contadores e “secadores” em geral podem aferir melhor a controvérsia conferindo a sentença. (Proc. nº 1.16.0119976-8). Clique aqui para ler o julgado monocrático.


Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Maioria do TRF-2 considera inconstitucional a sucumbência para a AGU

• Nove votos já afirmaram que advogados públicos não podem receber honorários de sucumbência, caso a administração saia vencedora de uma disputa judicial.

 Bye, bye Brasil: 29% dos brasileiros gostariam de deixar nosso país.

 Curso de Direito continuará tendo cinco anos.

 STJ decide a restrição do foro privilegiado também para procuradores da República.

A disputa, por três filhas, sobre a destinação do cadáver do pai falecido há seis anos

  Em vida, o falecido teria manifestado, verbalmente, sua disposição de que, após a morte, seu corpo fosse submetido a um processo de congelamento (criogenia – foto acima), nos EUA, para que com a evolução da Ciência, fosse possível descobrir a causa de sua doença.

  A mina da Votorantim próxima ao rio Camaquã e o atropelamento múltiplo de ciclistas: dois “riscos vermelhos” do RS estão no Atlas Global de Justiça Ambiental.

 Unesco certifica a decisão do STF de equiparar a união estável entre pessoas do mesmo sexo à entre casais heterossexuais como “patrimônio documental da humanidade

Delatores premiados devem R$ 422 milhões às contas da Lava Jato

 A PGR lança uma ferramenta para tentar cobrar de notórios caloteiros que se livraram da cadeia.

• Nenhuma advogada conseguiu se eleger presidente de seccional da OAB. Eram oito candidatas, mas nenhuma teve sucesso.

 TJRS decide que a paternidade socioafetiva - declarada ou não em registro público - não impede o reconhecimento de filiação baseado na origem biológica.

 As atuais diferenças entre Lula e José Dirceu (este, ainda, um homem de supremo poder).

Futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos diz que homens e mulheres “não são iguais”

 Damares Alves (foto), anunciada como titular da pasta que será criada em janeiro, é advogada e pastora evangélica. Ela contou ter sofrido violência sexual aos 6 anos. É mãe adotiva de uma filha indígena.

 Um sutil puxão de orelhas dado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino em dois advogados gaúchos.

 Políticos, esses grandes devedores da Fazenda Nacional...

 Férias pagas parcialmente antes do início do descanso motivam pagamento em dobro. Decisão é do TST.

Julgamento disciplinar de magistrados por suposto envolvimento em política partidária

  CNJ decide, no dia 11, os pedidos de providências contra o gaúcho Luiz Alberto de Vargas (TRT-RS) e outros nove magistrados.

  Vitória da situação advocatícia no RS consagrou uma frase: “A OAB não é partido político”.

  Supremos jeitinhos jurídicos para amenizar a corrupção: “É caixa 2”.

Moro prepara pacote de medidas de combate ao crime organizado

 Entre os pontos que serão analisados pelo Legislativo está a proibição da progressão de regime a presos que mantêm vínculos com organizações criminosas.

 Com o efeito cascata em todo o país, o aumento para o STF traz um impacto financeiro de 1 bilhão e 400 milhões de reais, ao ano.

 O supremo séquito e os balangandans: Toffoli levou seis assessores a encontro dos juízes federais em Buenos Aires.