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Porto Alegre (RS), sábado,
28 de março de 2020.

Quis ganhar no grito, mas desistiu...



ANS Divulgação

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Nomeação por Temer – Rodrigo Aguiar, ao
tomar posse em 8/set/2017. Mandato
de três anos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta segunda-feira (30) a resolução que alterava as regras de cobrança de exames e consultas médicas em planos de coparticipação e franquia. A norma havia sido aprovada em junho e previa que operadoras cobrassem dos segurados até 40% do valor referente aos procedimentos.

A medida foi criticada por especialistas e órgãos de defesa do consumidor e atacada por uma ação do Conselho Federal da OAB, que obteve liminar deferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Agora, com o texto revogado, voltam a valer as regras atuais, que não preveem qualquer limite para cobrança de coparticipação.

A decisão foi tomada por unanimidade durante a reunião da diretoria colegiada da autarquia. A ideia foi proposta pelo diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.

Gozado, Aguiar ponderou que o objetivo da nova norma – suspensa pela liminar e, afinal, cancelada pela própria ANS - era "ampliar as proteções ao consumidor e promover maior bem-estar na sociedade", mas admitiu que houve uma "desconexão entre os objetivos do órgão e a recepção da sociedade”.

Verborrágico, Aguiar arrematou que “as regras que regem a administração pública permitem que órgãos revejam decisões de acordo com conveniência e oportunidade".

Dando uma de bonzinho, Aguiar proclamou que “a ANS deve, portanto, ser sensível à apreensão que se instalou na sociedade, revendo-se o ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema, por intermédio de uma maior articulação com as principais entidades públicas e privadas da sociedade civil, bem como buscando formas de interagir diretamente com o consumidor”.

Há duas semanas – poucos dias antes da liminar concedida pelo STF – Aguiar dissera que “a ANS não reverá a decisão, a menos em caso de determinação da Justiça”.

Ontem, ele ainda tentou se explicar: “A norma foi elaborada com base em estudos técnicos, realizados por servidores públicos concursados, especializados na regulação do setor de saúde suplementar, e aprovada por uma diretoria colegiada composta exclusivamente por servidores públicos, todos com muitos anos de experiência na própria ANS”.


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