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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

Potins desta terça-feira



•  O presidente Toffoli

Três meses antes de assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli já está sendo tratado por alguns colegas como o dono da principal cadeira da corte. Na conjunção, está conversando com quatro colegas sobre as prioridades da próxima administração.

Todos os ministros querem ser ouvidos sobre quais processos devem ser pautados para julgamentos no plenário – algo que Cármen Lúcia não faz, seguindo estritamente o que o regimento interno dispõe sobre a competência pessoal da(o) presidente.

Também na pauta da primavera a ressurreição das negociações com o Congresso pelo reajuste salarial dos próprios ministros – mesmo que venha o “efeito cascata” Brasil a dentro. Nos seus dois anos de mandato, Cármen sustentou que “o aumento é um tema inviável em tempos de crise”.

• Congresso de Direito Eleitoral

O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, campus de Bento Gonçalves, promove - esta semana - de 21 e 23 – o 2º Congresso Estadual de Direito Eleitoral. Com o tema “Eleições 2018: perspectivas e desafios”, serão debatidas questões como as “fake news”, reformas eleitorais e financiamentos de campanha.

Serão palestrantes, entre outros, o ex-ministro do TSE Henrique Neves e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Este proferirá a palestra de encerramento do congresso, com o tema “Eleições e Corrupção”.

O evento ocorrerá no campus da UCS em Bento Gonçalves. As inscrições podem ser realizadas no local. Mais detalhes no saite www.igade.com.br .

 2014 que não acabou

Embora a Copa do Mundo de 2014 tenha terminado há quatro anos -, em 11 das 12 cidades que sediaram os jogos ainda há canteiros com obras inacabadas. A exceção é o Rio de Janeiro, onde o dinheiro correu mais solto do que lugar nenhum.

Entre as pendências em Porto Alegre ficaram sérios problemas de mobilidade urbana. O ex-prefeito José Fortunati (PDT) que largou o cargo dois anos e meio depois da Copa, sabe bem do que a cidadania está falando.

 Comparação 

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a desaprovação que está sendo dada ao governo federal brasileiro, este mês, é a segunda pior do mundo. Só estamos à frente apenas da Bósnia-Herzegovina.

Esta é uma república federal resultante da dissolução da Iugoslávia, vizinha da Croácia, Sérvia, Montenegro e o mar Adriático. Sua capital é Sarajevo.

A população é formada por 45% de muçulmanos, 36% ortodoxos sérvios, 15% católicos, 1% protestantes e 3% divididos entre judeus, ateus e outros.

 Foi em Santiago

Lembram do caso do réu que não aceitava uma mulher como juíza da ação penal a que ele se sujeitava? Tal Romance Forense foi contado pelo Espaço Vital na terça passada. Pois ele ocorreu na comarca de Santiago!

Bem informados, 27% dos operadores jurídicos acertaram a resposta à pergunta. Mas a maioria (41%) cravou Sant´Ana do Livramento.

Haveria agudo machismo ali, a ponto de explicar a incorreta avaliação?

 Jeitinho jurídico

O fim das conduções coercitivas – decidido pelo STF na semana passada por apertados 6 x 5, e Gilmar Mendes de líder – tem sua origem conhecida.

Vem de dentro do conhecido contexto tríplice de resistência no governo, no Congresso e no Judiciário. Objetivo: evitar o avanço no combate da corrupção.

  Temer gostou...

A Procuradoria-Geral da Justiça pediu, sexta passada, mais 60 dias de prazo no inquérito Temer & Odebrecht. Foi a melhor notícia que o presidente recebeu nestes seis meses e meio de pífio governo que lhe restam.

Mesmo que seja apresentada uma terceira denúncia não haverá deputados e senadores disponíveis – às vésperas da eleição – para decidir sobre o afastamento dele. Depois do pleito é ainda mais improvável: só restariam 60 dias no cargo.

(Até tu, Procuradoria-Geral da República...)

  Rosa pêndulo

A esfinge é uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade e da equidade, colocado acima das paixões humanas. Personificada pela deusa grega Themis, esta é representada de olhos vendados e com uma balança na mão.

Retrata bem os votos da gaúcha Rosa Weber que continuam uma incógnita no Supremo. Nem os ministros da corte preveem o rumo das decisões da colega, que surpreendeu ao se manifestar contra as conduções coercitivas. “Ela é um pêndulo”- avaliou, reservadamente, um ministro.

  Discriminação estadunidense

Saiu no New York Times: há uma onda de discriminação contra mulheres grávidas nas grandes empresas dos EUA: elas não recebem promoções, nem aumentos salariais. E são demitidas se reclamam.

Estaria faltando uma CLT, por lá?


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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