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Edição de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
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Político exitoso de sete mandatos, Pompeo de Mattos tem ação trabalhista contra o Banco do Brasil



Arte de Camila Adamoli sobre foro Camera Press

Imagem da Matéria

 O deputado reclamante

Escriturário de carreira do Banco do Brasil – do qual passou a maior parte do tempo licenciado para, ao longo de 28 anos, exercer sete mandatos eletivos (um de vereador; um de prefeito de Santo Augusto/RS; dois de deputado estadual; três de deputado federal) - o gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) é o personagem de um novo tititi na “rádio-corredor” da Justiça do Trabalho de Porto Alegre.

É ali, na 21ª Vara, que o deputado figura como reclamante contra o BB, de quem busca indenização: horas extras, reparação por dano moral, reversão da causa da despedida e indenização pela perda de uma chance.

Diz a petição inicial que “tivesse o empregador agido de acordo com os ditames legais e da boa-fé objetiva, o reclamante não teria precipitado sua aposentadoria, e poderia ter aguardado o prazo para adesão ao programa de afastamento incentivado”.

Pompeo pediu demissão no banco, alegadamente por pressão, ambiente de trabalho não saudável e assédio moral. Alega ter sido colocado em condições de ostracismo e inação compulsória quando do seu retorno em 2011.

O processo transformou-se num “embrulho jurídico” com componentes incomuns, a começar com o não comparecimento do reclamante à audiência de instrução em 6 de dezembro do ano passado. Desde então, o processo anda mais para os lados do que para a frente. Com dois anos e um mês de existência, está, desde 9 de abril, numa das pilhas da secretaria da vara.

Um arremate financeiro: o deputado queria a gratuidade da justiça, mas desistiu desta benesse das custas. É que o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes determinou ao reclamante exibir cópias de suas últimas declarações de renda.

O magistrado e a cidadania sabem, óbvio, que qualquer deputado federal recebe R$ 33.763 mensais. Mais as verbas de gabinete. (Proc. nº 0020592-10.2016.5.04.0021).

Os amaldiçoados

A maldição do impeachment segue tarrafeando gente de peso. Para lembrar: a) Eduardo Cunha foi preso em 19 de outubro de 2016, 40 dias depois de Dilma ser defenestrada; b) Aécio Neves caiu em desgraça, a partir de maio de 2017; c) Michel Temer continua presidente, mas não pode pisar nas ruas; d) recentemente chegou a hora do relator das pedaladas fiscais, Augusto Nardes.

De Nardes, a Polícia Federal vasculhou a casa no final de maio, em sigilo determinado pelo ministro Dias Toffoli - mas o segredo da devassa foi furado pela revista IstoÉ.

Em maio de 2016, Nardes foi peça-chave na derrubada de Dilma. O relatório dele é que deu pretexto formal para o processo de impeachment. Às vésperas do julgamento, o integrante do Tribunal de Contas da União deixou uma frase para os anais: “O País não pode mais passar a mão na cabeça das autoridades em detrimento do povo brasileiro – cabendo-nos dar um basta a isso”.

Na ensaiada conjunção não demorou quem sugerisse o nome de Nardes como futuro candidato ao Planalto.

A propósito, saiu da boca do indesejável Fernando Collor, em 1992, uma frase inesquecível: “O tempo é o senhor da razão”.

Mais tarde descobriu-se que o então presidente alagoano não era o autor do pensamento – que fora extraído da literatura de Portugal.

 Um trilhão de reais

O Instituto de Pesquisa Locomotiva, de Renato Meirelles e Carlos Alberto Júlio, apresentou esta semana, em São Paulo, o resultado de um levantamento sobre a inclusão feminina no mercado brasileiro de trabalho. A tabulação revelou que o tempo médio gasto, pelas mulheres, com afazeres domésticos e/ou cuidando de pessoas da família, totaliza 92 horas por mês.

E o arremate: se recebessem pelo trabalho doméstico o que lhes é pago, em média, como salário no mercado formal de trabalho, as mulheres ganhariam R$ 1 trilhão e 66 bilhões por ano.

Elas merecem!

  Ao cabo e ao fim...

Sabe aquela gigante da televisão por assinatura, acesso à internet e telefonia fixa, chamada Net? Pois o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou cinco diretores da empresa por “fraude à fiscalização tributária”.

É que - segundo o MP-RJ, em ação penal que está na 25ª Vara Criminal carioca - “os denunciados, deliberadamente, usaram a base de cálculo reduzida do ICMS devido pela empresa, de 25% para 10%, quando sabiam que essa diminuição era mais aplicável”.

O montante atualizado do “alcance” bate quase nos R$ 300 milhões.

A informação sobre a enganada performance de diretores da Net é do jornalista Ancelmo Gois. A propósito, o Espaço Vital complementa: a Embratel – que tem como controlador o bilionário mexicano Carlos Slim - possui 96,16% da Net. Os restantes 3,84%, pertencem à EGPar, que é uma sociedade entre o Grupo Globo e a própria Embratel.

Mais: desde novembro 2011 a Embratel pertence à América Móvil, que é a controladora da Claro e de outras empresas do mesmo bilionário cidadão.

Claro, tudo coisa de graúdos.


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