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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Os riscos de fechamento do Asilo Padre Cacique



Por Edson Brozoza, presidente da instituição e advogado (OAB-RS)
edson@brozoza.com.br
www.asilopadrecacique.com.br

Basta qualquer pessoa ter um pouquinho de boa vontade, dois neurônios e saber as quatro operações aritméticas fundamentais para concluir que, se a situação financeira do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, não melhorar consideravelmente até o final de 2018, é grande a possibilidade de, no ano de seu 120º aniversário, ter que encerrar sua atividade filantrópica, realocar os idosos carentes e fechar suas portas.

Não se trata de “terrorismo”, mas de uma constatação séria e realista.

Reassumi a presidência da instituição em 15 de maio de 2018 e encontrei a seguinte situação financeira:

· BALANÇO DE 2014: Em 31/12/2014 tivemos um superávit de R$ 1.356.707,72;

· BALANÇO DE 2015: Em 31/12/2015 tivemos um superávit de R$ 1.094.195,10;

· BALANÇO DE 2016: Em 31/12/2016 tivemos um déficit de R$ 881.600,28.

· BALANÇO DE 2017: Em 31/12/2017 tivemos um déficit de R$ 2.553.127,27;

· BALANÇO DE 2018: Em 31/12/2018 (projeção baseada no balancete de abril/2018) se nada mudar, teremos um déficit de R$ 5.250.354,84.

Com essa projeção negativa de mais de R$ 5 milhões de dívidas para 31 de dezembro de 2018, somente o empresariado (pessoa jurídica), por meio do incentivo fiscal de 1% do Imposto de Renda a pagar, poderá salvar o Asilo Padre Cacique da “falência”.

Mas não são boas as expectativas. Como o empresariado gaúcho sempre alegou que investia no Fundo da Criança por não ter retorno o investimento feito em benefício da pessoa idosa, nosso conselheiro Adão Vargas elaborou um anteprojeto que, em 2010, foi transformado na lei criadora do Fundo Municipal do Idoso em todo o País.

Com isso, além do incentivo fiscal de 1% para as crianças, o empresário poderá também contribuir com 1% do Imposto de Renda a pagar sobre seu lucro no trimestre ou no ano, sem prejuízo dos percentuais que ele poderá destinar à cultura e ao esporte.

No entanto, mesmo assim, nos últimos quatro anos o empresariado gaúcho preferiu enviar para Brasília mais de R$ 2 bilhões de benefício fiscal que poderiam ter sido destinados aos idosos do nosso Estado do RS, sem acréscimo de um centavo sequer para os cofres da empresa doadora.

A propósito, o “projeto de custeio” mantido no Fundo Municipal do Idoso de Porto Alegre, no valor de R$14.238.514,38 (que manteria o Asilo Padre Cacique pelos próximos três anos), recebeu do empresariado, até 31 de dezembro de 2017, o aporte de apenas R$ 733.958,32, ou seja, de míseros 5.2%...

Não vou desanimar!

Para lembrar rapidamente a história da instituição: o Asilo Padre Cacique é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundado em 19 de junho de 1898, pelo padre baiano Joaquim Cacique de Barros. Com o passar dos anos foi adequando-se às legislações da Política Nacional do Idoso, definindo seus cuidados a idosos a partir de 60 anos.

Atualmente abriga 120 idosos entre homens e mulheres. Destes, em torno de 40% não tem nenhum vínculo familiar, e por esta razão dependem de uma relação afetiva com os funcionários e voluntários da instituição.


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