Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 11 de dezembro de 2018.

Ex-gerente da Petrobras será mantido em prisão preventiva



O TRF da 4ª Região manteve na quarta-feira (11) a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves. A 8ª Turma negou o pedido de habeas corpus sob o entendimento de que o réu “exercia papel importante na engrenagem criminosa apurada na Operação Lava Jato” e que “os motivos que embasaram a prisão ainda persistem”.

Gonçalves foi condenado, em setembro do ano passado, a 15 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa e teve a prisão preventiva mantida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No início de março, o HC já havia sido negado liminarmente pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

A defesa alegava que o réu confessou a prática dos delitos e colaborou com o juízo, que é o único acusado do processo que permanece preso e que a manutenção da prisão cautelar após o julgamento e sem existência de risco equivaleria ao cumprimento provisório da pena.

Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui Gebran durante as férias deste, o acusado Gonçalves recebeu valores decorrentes de contratos da Petrobras com empresas, movimentando dinheiro entre contas no exterior, mesmo durante as investigações. “Enquanto não repatriados os valores, coexistem o risco à aplicação da lei penal e de reiteração delitiva já que, ao menos em tese, novas movimentações poderiam caracterizar novos crimes”, afirmou o relator.

Brunoni frisou que a sentença traz fundamentos idôneos e contemporâneos para determinar a manutenção da cautelar, e que “a liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado”. (Proc. nº 5008822-11.2018.4.04.0000 – com informações do TRF-4).


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Arte EV

Balcão de negociação de liminares, via WhatsApp

 

Balcão de negociação de liminares, via WhatsApp

Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda vira ré em investigação sobre esquema de venda de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará. Também são acusados oito advogados, três dos quais estão suspensos preventivamente pela OAB cearense

STF julga hoje novo habeas corpus de Lula

A defesa argumenta que Moro é inimigo do ex-presidente e não tinha isenção para julgá-lo, tanto que virou futuro ministro do governo Bolsonaro. A PGR rebate que “a decisão de tornar-se ministro é estritamente pessoal, e a motivação do ex-magistrado em aceitar tal convite não interessa aos autos"

Quase 200 anos de prisão!

Juiz Marcelo Bretas condena Sérgio Cabral a mais 14 anos de prisão, por lavagem de R$ 15 milhões. Total das penas chega a 197 anos e 9 meses.

Mais uma denúncia contra Lula: suposta lavagem de R$ 1 milhão

Ele teria influenciado decisões de Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, para a contratação do grupo brasileiro ARG. Um e-mail apreendido afirma que a empresa estava disposta a fazer “uma contribuição financeira bastante importante” ao Instituto Lula. O dinheiro foi contabilizado como doação.