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Edição de terça-feira , 20 de agosto de 2019.

Sobrevida gaúcha até os 94 de idade



O fato de um cidadão gaúcho, representante comercial, falecido aos 85 anos, já ter - na data do óbito - ultrapassado a expectativa de vida do brasileiro não é impeditivo para a fixação de pensão indenizatória. Para a solução, adota-se a tabela de sobrevida do IBGE, estabelecendo-se o pensionamento até quando a vítima completasse 94 anos.

O inovador precedente é da 12ª Câmara Cível do TJRS, decidindo ação contra a HDI Seguros Brasil, sobre um contrato de seguro e as peculiaridades de um atropelamento ocorrido em Sapiranga (RS), causado por alta velocidade. O motorista imprudente – que hoje mora na China – já tinha sido condenado no juízo criminal.

A prova confirmou que o falecido era um homem saudável. E a decisão sociológica do tribunal gaúcho reconheceu que “a morte de um ente querido traz imensurável dor da perda àqueles que ficam, ainda mais no caso concreto, em que a autora e o falecido eram casados há mais de 60 anos, tendo construído uma vida em comum”. O voto é do desembargador relator Pedro Luiz Pozza, que acolheu tese sustentada pelo advogado Ramon Georg von Berg.

A viúva completa 91 anos no próximo 30 de abril. (Proc. nº 70075417600).

Expectativas etárias

A média das projeções oficiais de vida dos brasileiros passaram, em dezembro passado - segundo o IBGE - de 75 anos e 5 meses para 75 anos e 8 meses. A população de Santa Catarina é a que apresenta a maior expectativa: 79 anos e 1 mês. Em seguida vêm o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal e São Paulo (78,1 anos).

Além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacional são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos).

Na rabeira, Piauí (71,1 anos) e Maranhão (70,6 anos).

O cacife da seguradora

A propósito, a HDI Brasil, com sede em São Paulo, tem mais de dois milhões de seguros automotivos e 520 mil apólices residenciais emitidas no nosso país. Ela é o braço brasileiro do Grupo Talanx, que titula em Frankfurt uma das três maiores seguradoras da Alemanha, presente também em mais uma dezena de países.

A HDI tem 60 filiais e escritórios comerciais no Brasil, sendo aqui a 5ª maior seguradora automotiva. Tem cacife para atender a condenação.


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