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Edição de terça-feira , 11 de dezembro de 2018.
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Ex-juiz e vários advogados réus em duas ações que não terminam



Chargista Nani

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Armário da corte

Publicação do Diário da Justiça Eletrônico do TJRS, em 15 de dezembro de 2017, revelou a condenação criminal de um advogado porto-alegrense, 60 de idade, por crimes contra a dignidade sexual, em “pelo menos cinco oportunidades”, contra uma estagiária, 16 de idade. Os ilícitos foram praticados na sede do Conselho Tutelar da 3ª Microrregião, em Porto Alegre.

O acórdão refere que o advogado também ofereceu à vítima uma oportunidade de estágio melhor, no escritório de um colega dele. Como ela, inicialmente, demonstrasse interesse, o acusado “esclareceu que ela teria, então, que ´dar´ - manter relação sexual – para o advogado titular desse escritório, pois todas as que lá trabalhavam faziam isso”.

Decorridos dois meses e 18 dias desde a publicação do acórdão que confirmou a condenação penal, o processo aguarda a certificação do trânsito em julgado, ou da interposição de qualquer recurso para que, então, ande à frente.

Mas o processo está plácido num armário da corte.

Madame Tartaruga está gostando. (Proc. nº 70072719974).

Armário da comarca

O TJRS anunciou em sua página na internet, em 31 de maio de 2011, que no dia anterior o então juiz da 1ª Vara de São Lourenço do Sul (RS) tinha sido colocado em disponibilidade por “não ter condições de continuar na carreira, iniciada seis anos e três meses antes” (...) “mostrando-se influenciável por seu círculo e relações, fixando honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberando altos valores sem justificativa legal".

Informou a corte gaúcha, ainda, que o magistrado "também teria agido em benefício particular de um assessor, com quem residia, em processo de liberação judicial de veículo que utilizava". (Proc. administrativo nº 10-10/002443-0).

Em 24 de fevereiro de 2012, o juiz afastado pediu exoneração – assim a ação penal em que ele é réu saiu da competência do Órgão Especial do TJRS. Então, foi logo encaminhada à comarca de São Lourenço do Sul, local dos supostos ilícitos.

Seis anos e uma semana depois, já com 37 volumes e mais de 9 mil páginas, a ação penal tem também como corréus o pai do ex-juiz, dois advogados e um servidor judicial.

Madame Tartaruga conta, nas ranhuras de sua rígida carapaça, quantas semanas faltam para a prescrição. (Proc. nº 067-21200005022).

 A mina milionária

Está na 12ª Vara de Família do Rio de Janeiro uma ação – de bens sonegados – de Luma de Oliveira contra o ex-marido Eike Batista, em busca de R$ 189 milhões. Em síntese, ela alega que o ex-cônjuge omitiu na partilha uma mina de ouro, existente no Amapá, quando houve a separação do casal em 2004.

Segundo a petição inicial, o patrimônio do ricaço foi avaliado, à época, em R$ 32 milhões e Luma "jamais havia lidado com questões de natureza empresarial". Assim, ela só teria descoberto a existência do extra, quando se viu – tal como o ex – cobrada pela Receita Federal, em busca de tributos sobre o bem - que valeria R$ 378 milhões.

O pepino jurídico está na mesa da juíza Clara Maria Martins Jaguaribe. (Proc. nº 0297807-38.2017.8.19.001).

Farpas coloradas

Vittorio Costi Piffero, ex-presidente do Inter, está acionando, na 6ª Vara Cível de Caxias do Sul (RS), o jornalista Fabiano Baldasso. Em uma ação de “obrigação de fazer” – e com o valor fiscal de R$ 30 mil – o ex-dirigente busca um fim às críticas que lhe são dirigidas pelo jornalista.

Detalhe: Fabiano atualmente trabalha por conta própria cobrindo jogos e prestando serviços – justamente – ao clube colorado. Utiliza principalmente as ferramentas digitais para alcançar o seu público.

A juíza Luciana Fedrizzi Rizzon tentará conciliar as partes no dia 24 de abril. OIho vivo na minúcia suíça do horário: audiência às 10h46. (Proc. nº 1.18.0001605-0).


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