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Edição de terça-feira , 11 de dezembro de 2018.
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Os presos que estão “nas nuvens” e também na terra de Sartori e Schirmer



Chargista Izânio

Imagem da Matéria

 

  Nuvem calma para presos gaúchos

A falta de vagas nos albergues que abrigam presos do semiaberto provoca uma situação incomum em Porto Alegre: condenados respondem por seus crimes soltos, sem monitoramento. Segundo dados da Superintendência de Serviços Penitenciários, na sexta-feira (23), eram 661 detentos nesta situação.

No Estado do RS, 8.102 apenados estão no regime semiaberto e 2.216, no aberto. Desse total de 10.318, apenas 2.196 são monitorados por tornozeleiras.

Como controle (?), os apenados em liberdade devem se apresentar no Instituto Penal Padre Pio Buck, semanalmente, até que uma vaga seja aberta. São os chamados "presos na nuvem", conforme a Vara de Execuções Criminais. Já a superintendência intitula a situação como "estabelecimento Susepe".

Em 2016 o Supremo editou a Súmula Vinculante nº 56: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”.

Desde então, a situação se agravou em Porto Alegre. Há cada vez mais apenados “nas nuvens”. Não é exagero imaginar que alguns deles continuem praticando ilícitos, em terra firme... na terra de José Ivo Sartori e de César Schirmer.

 A vez do Rio

O presidente da OAB do Rio, advogado Felipe Santa Cruz, provavelmente será o candidato único, em fevereiro de 2019, à sucessão nacional da Ordem, substituindo o gaúcho Cláudio Lamachia. A desistência, já, do suposto principal adversário, o vice-presidente do Conselho Federal, Luis Cláudio Chaves, deixou o caminho livre para o advogado carioca.

Passa triênio, volta triênio, e as eleições nacionais da entidade continuam sendo indiretas.

Coisa estranha...

 A causa do ano

Primeiro capítulo: a advogada Esther Flesch – que foi integrante do escritório Trench, Rossi e Watanabe durante 20 anos – foi desligada por causa do ´tsunami´ da delação da JBS. Segundo capítulo: ela entrou com ação contra seu ex-empregador.

A “rádio-corredor” da Justiça do Trabalho carioca pintou, nesta segunda-feira (26), os valores da demanda: Esther quer R$ 50 milhões. O escritório propõe R$ 15 milhões. Só se fala nisso.

 Retribuições divinas?

A 3ª Turma do STJ julga, nesta terça-feira (27), o recurso especial da Igreja Universal do Reino de Deus, tentando reverter a indenização de R$ 20 mil, que foi condenada a pagar a um casal gaúcho.

A controvérsia: suposta coação para a doação de dízimo.

A ação revela que a mulher teria sido induzida pelos pastores a se desfazer de parte de seu patrimônio (celular, fogão e móveis) para fazer os pagamentos que resultariam em “retribuições divinas”.

Creem? (REsp nº 1455521).


Comentários

Rafael Wiezzer - Autonomo 27.02.18 | 08:27:52

Comento o julgamento pelo STJ do recurso da Igreja Universal. Neste mundo tem trouxa pra tudo! Só falta o Lula & Cia. criarem uma igreja - aí haverá a maior concorrência pelo dízimo...

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