Edição de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
Potins desta quinta-feira
Flashes | Publicação em 08.02.18
• Novos tempos?
Em linha inversa à sorte ou inocência de Romero Jucá (ver matéria nesta mesma edição do EV) três deputados federais estão presos: Celso Jacob (PMDB-RJ), Paulo Maluf (PP-SP) e João Rodrigues (PSD-SC).
Em comum, porém, eles mantêm os mandatos intactos, com direito a salários.
Com reprovação popular de 60%, a Câmara terá que, afinal, decidir sobre as cassações dos corruptos.
•“Penduricalhíssimos”
A “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB revelou, esta semana, dados que desnudam o Rio de Janeiro como o Estado que mais tem diferentes tipos de benefícios para seus juízes e desembargadores estaduais: “pré-escola”, “educação”, “transporte”, “saúde”, moradia” e “alimentação”.
As torneiras financeiras ali abertas custam R$ 6,9 milhões mensais.
O TJ gaúcho gasta R$ 4 milhões por mês, a título de “auxílio-moradia”, “auxílio-alimentação”, “parcela autônoma de equivalência” e até o gentil “abono-família”, que não é pago em nenhum outro Estado.
• Comparações
• Nos EUA, nada de mordomias: magistrados não têm direito a compensações para bancar casa e outros custos.
Automóveis, só para os nove integrantes da Suprema Corte dali. E atenção para o detalhe: os ministros recebem carros de propriedade do Estado, mas eles próprios dirigem os veículos no percurso casa-trabalho-casa.
• O salário normal de um juiz no Brasil representa 19,8 vezes a renda média dos cidadãos brasileiros. Os magistrados estadunidenses ganham somente 3,6 vezes a mais do que a média nacional dali.
• Sem subterfúgios
Não se sustenta aqui que a magistratura brasileira não tenha o direito à remuneração condigna. A discussão que, afinal, deverá chegar ao STF em março, é uma oportunidade para que os 11 ministros dali brequem, afinal, a imoralidade. Em vez de benefícios nada transparentes, que sejam pagos, às claras, salários condizentes com as funções dos servidores e devidamente tributados.
A sociedade repugna a ousadia dos pagamentos – sem tributação – que eleva, de forma dissimulada, os ganhos da alta e elítica burocracia pública.
• Pensem bem!
Claro que os magistrados não precisam, por ora, declarar à Receita Federal o que ganham como penduricalhos.
Mas experimente o cidadão comum organizado deixar de declarar algum ganho, para ver o que acontece...
Comentários
Notícias Relacionadas
Flashes | 09.10.18
• Nova lei permite que advogados de sindicatos possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais.
• Magistrados não podem participar de câmaras privadas de conciliação.
• Um oficial de justiça à espera de Ciro Gomes.
Flashes | 28.08.18
• Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação.
• Uma alfinetada de Roberto Barroso em Gilmar Mendes.
• José Dirceu, o czar do Brasil.
• O Brasil que eu quero é... a Dinamarca!
• A apreensão de vários milhares de telefones celulares da marca Alcatel.
Flashes | 24.08.18
• “Autos processuais não localizados, apesar de muita procura”...
• Liminar proíbe associação de direito médico de prestar atividades jurídicas.
• Cliente de banco consegue anular cobrança de “tarifa de serviços administrativos”.
• TST decide que é ilegal exigir depósito prévio para custeio de perícia.
• Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum.
• Feriadão encaminhado no STJ para 14/18 de novembro.
Flashes | 21.08.18
• Número de advogados brasileiros supera a marca de 1,1 milhão
• Ação trabalhista de doméstica contra o ex-patrão João Dória, ex-prefeito de São Paulo.
• Lula: presidenciável ou “presodenciável”?
• Eduardo Cunha quer pagar parte da multa de R$ 5,7 milhões com dinheiro que está sendo repatriado do exterior.
• Uma ação do Flamengo contra o colorado Paolo Guerrero.
• Amiga de Dilma será a advogada eleitoral de HenriqueMeirelles. É milagre político.
• “Mãe União” garante curso em Lisboa para dois advogados.
• Cármen Lúcia recusa sala vip nos aeroportos.
• O aperto de Preta Gil e o impasse na devolução de um apartamento que ela não consegue pagar.
Flashes | 27.07.18
· Ciro Gomes prega que juízes e promotores voltem às suas caixinhas. E quer a restauração da autoridade do poder político.
· A cara feia de Cármen Lúcia.
· E a cara sorridente de magistrados mineiros bafejados por altos salários.
· A engraçada comédia dos candidatos à Vice-Presidência da República.
· Uma benção na sede do TRF-2, para afastar assombrações noturnas.
· Indenizações do DPVAT vão ter indenizações aumentadas. Mas o custo do seguro também vai subir.
Flashes | 20.07.18
• Negado vínculo de emprego entre carregador de tacos de golfe e o Country Clube de Porto Alegre.
• Um homem e sua união estável com duas mulheres
•TRF-4 mantém liminar que impede governo do RS de arquivar a extinção da Fundação Piratini.
• CF da OAB diz que o modelo da Agência Nacional de Saúde e outras reguladoras está falido.
• Auxílio-acidente depois do auxílio-doença.
• MPF vai pedir, em agosto que Adriana Ancelmo volte para a prisão.
