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Edição de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

O peso da pressão política sobre o Supremo



Pressionado politicamente pela condenação de Lula – e por outras cabeças que estarão, no futuro, sob risco - o Supremo vai julgar, breve, de novo, se os réus condenados em segunda instância podem ser logo levados a começar a cumprir pena.

Acompanhe em potins:

• Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes (este, trocando de lado) confirmarão que a prisão só é possível após esgotados todos os recursos possíveis.

•  Celso de Mello poderá votar contra a mudança do entendimento atual, em relação ao qual ele foi vencido. Com a sua condição de decano, ele se ergueria contra o casuísmo da “jurisprudência sob encomenda”, sem ter de mudar a sua convicção pessoal.

• Dias Toffoli (íntimo de Lula) e Alexandre de Moraes (íntimo de Temer) sustentarão a tese de prisão após o Superior Tribunal de Justiça confirmar a condenação aplicada pelas instâncias inferiores.

• Rosa Weber já votou pela prisão só após o trânsito em julgado, mas já disse que poderá “mudar de opinião” e aderir à outra tese (que não disse exatamente qual é). Segundo crítica irradiada pela “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB, “a ministra está, por ora, pensando em cima do muro”.

• Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia são favoráveis ao cumprimento da pena após a decisão de segundo grau.

• Detalhe: Moraes ocupa o lugar de Teori Zavascki (morto em janeiro de 2017) e que, em 2016, votou pela execução antecipada da pena. Na ocasião, o placar pela possibilidade da prisão imediata foi apertado: 6 x 5.


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