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Edição de terça-feira , 21 de maio de 2019.

Uma mulher não é um homem sem pênis, e um homem sem pênis não é uma mulher”.



Trecho de um recente acórdão de apelação cível, no TJRS: “Uma mulher não é um homem sem pênis, e um homem sem pênis não é uma mulher”.

E logo, o complemento: “O sentimento de ser menino, ou menina, não pode ser vinculado à presença, ou à ausência, do órgão sexual”.

No caso, por maioria (2 x 1), a câmara autorizou a alteração de um registro civil, para que Matheus passe a chamar-se Melissa, mesmo sem submeter-se à cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização.

Como a sentença tinha indeferido a pretensão – e o Ministério Público se manifestara pela improcedência do pedido - é possível que o caso vá a novo julgamento colegiado no 3º Grupo Cível, composto por oito desembargadores. 


A PALAVRA DO LEITOR

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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Helo Costi - Bancario Aposentado 02.10.15 | 10:39:58

Se fosse meu filho, só deixava mudar o nome ou o sexo.. depois de adulto com 21 anos. Quando jovens, sofremos muitas influências externas e transformações hormonais. Só depois de 35 de idade é o homem se define gay ou nao...depois de adulto..

Enéas Plameira Machado - Gestor Social 02.10.15 | 09:34:15

Tudo bem que convencionamos chamar as coisas por determinados nomes e as categorizamos e isso pode ser plenamente questionável, mas da maneira que vai daqui a pouco tanto faz chamar pau de pedra, ou pedra de pau; fica a impressão de que as coisas sempre foram assim e agora estamos nos dando conta. Será isso?

Flavio Mansur - Advogado 02.10.15 | 09:31:49
Mas quem são os ilustres que votam nesse sentido? Divulguem os nomes. Pois me servem para julgar qualquer caso em que minha vontade, única e exclusivamente, esteja envolvida. O Matheus tem uma vontade irrefreável de ser Melissa. Eu posso ter a vontade de ser tratado como "Excelência" por todos, e solicitar em juízo tanto, devido ao meu altíssimo grau de sapiência, apenas não comparável aos sapientíssimos julgadores do caso.
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