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Edição de terça-feira , 16 de abril de 2019.

A destituição do inventariante que não foi destituído...



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A Internet facilitou o manuseio da informação. Seus mecanismos automatizaram nossa relação com o texto. Sinal disso é a popularidade da expressão "Ctrl-c, Ctrl-v", comando equivalente a ´copiar e colar´ em navegadores e processadores de texto.

O também chamado ´copia-e-cola´ transformou-se no emblema de uma geração que pouco aprende e/ou pouco de novo produz do material que encontra na Internet, dele apropriando-se.

Usual também é que o agir se automatize, sem o cuidado de uma leitura atenta para evitar erros, omissões ou trocas. O ambiente forense também é contaminado por eventuais falhas de magistrados, servidores, assessores e da indefectível ´estagiariocracia´ que segue prestando jurisdição.

O advogado Altair Molossi constatou, num processo que tramita na comarca de Vacaria (RS), decisão absurda recente proferida em um incidente de destituição de inventariante. “Avalio como de falta de consideração - para com aqueles que buscam a tutela jurisdicional - que os nomes na parte dispositiva nada tem haver com o caso em si julgado” – disse o advogado ao Espaço Vital.

Em síntese, num pedido feito por Vera L. (...) para a destituição de Brasil L. (...) da condição de inventariante (proc. nº 1.14.0003755-9), a juíza Carina Paula Chini Falcão, da 2ª Vara Cível de Vacaria, destituiu Ingrid C. (...) e nomeou Andréa M. (...) que nada têm a ver com os mencionados autos acima.

O Espaço Vital verificou, então, que Ingrid C. (...), porém, é parte em outro incidente de destituição de inventariante (autos nº 1.14.0001229-7), tendo sido afastada da função e substituída por Andréa M..

Ainda que tramitem na mesma comarca, na mesma vara e sob o comando da mesma magistrada – os dois incidentes de remoção de inventariante são independentes e nada um tem a ver com o outro. Mas um deles foi “contaminado” pelo não revisado ´copia-cola´.

Ingrid C. (...) terminou “destituída” duas vezes. E Brasil L. (...) cuja destituição era pretendida, continua ativo.

Um embrulho judicial que, talvez, possa ser resolvido por embargos de declaração. Mas cuja decisão final não fique sujeita ao "Ctrl-c, Ctrl-v"...


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