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Edição de quinta-feira ,14 de novembro de 2019.

Suspensão por 15 dias de promotor que inseriu ofensas no Facebook



Leonardo Soares – Uol

Imagem da Matéria

Promotor Rogério Leão Zagallo

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de 15 dias de suspensão a membro do Ministério Público de São Paulo.

O promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo postou na rede social Facebook mensagem ofensiva a manifestantes que se reuniram em um dos protestos de junho de 2013, incitando a violência de policiais contra as pessoas.

A decisão do Conselho foi tomada com base em pedido de revisão de processo administrativo disciplinar proposto pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, que considerou inadequada a aplicação da pena de censura pela Corregedoria-Geral do MP-SP.

O relator do processo, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, que votou pela procedência da revisão do PAD e pela aplicação da penalidade de 30 dias de suspensão. O voto destacou que “houve expressiva repercussão negativa da mensagem, compartilhada diversas vezes e que atingiu uma quantidade imensurável de pessoas, o que acarretou a formulação de dezenas de representações no MP e no CNMP”.

Além disso, o conselheiro afirmou que levou em consideração a necessidade de aplicar sanção mais pesada que a decidida pela Corregedoria-Geral do MP/SP, ante a gravidade da infração e a reincidência do promotor.

Fábio George explicou que o membro do MP já fora sancionado duas vezes pelo Ministério Público de São Paulo em razão de manifestações ofensivas realizadas em processos, tendo sido absolvido por uma dessas manifestações e condenados por duas outra - uma delas dirigida a integrantes da Defensoria Pública e a outra, a pessoas que, possivelmente, teriam efetuado disparos contra policiais e que foram mortos por estes.

Segundo reportagem de Gil Alessi, publicada em junho de 2013 no saite UOL, o promotor Zagallo postou o seguinte comentário na rede social: “Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial“.

Ainda segundo a mesma notícia, após a polêmica, Zagallo divulgou nota em que se desculpava pelo comentário, afirmando que havia se manifestado como cidadão, e não como promotor. (PAD nº 1194/2014-74 – com informações da Ascom do CNMP e da redação do Espaço Vital).


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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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