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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 3 de julho de 2020.

Furtos durante intercâmbio que brasileiro realizava no Exterior



O STJ manteve decisão que condenou a conhecida empresa STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda. a indenizar família de menor por falha no serviço de intercâmbio cultural no exterior.

O estudante teve alguns bens furtados pelo irmão de sua anfitriã, no interior da casa acolhedora, o que lhe gerou grande insegurança e grande aflição a seus pais. Os fatos ocorreram nos Estados Unidos.

Ante a recusa da STB de promover a troca da família hospedeira, da cidade e da escola, os pais optaram por buscar o menor arcando com os custos de deslocamento, estadia e alimentação.

No recurso especial, a STB alegou que "os serviços contratados foram adequadamente prestados, sem falhas ou defeitos". Afirmou que "o contrato firmado compreendia a mera intermediação de programa de intercâmbio".

Quanto à indenização por danos materiais, relativa à compensação dos valores gastos pelos pais do menor em viagem para trazê-lo de volta ao Brasil, a empresa considerou que "essa operação de resgate foi desnecessária e precipitada".

O intercâmbio foi interrompido quando tinham se completado três meses e meio dos cinco contratados. O pai do menino teve que viajar às suas expensas para buscá-lo. Os danos materiais foram fixados em 30% do valor do contrato. A STB pagará uma reparação de R$ 8 mil pelo dano moral.

E reembolsará os gastos suportados na viagem que o pai teve que fazer aos EUA para buscar seu filho. Já há trânsito em julgado. (AREsp nº 354452).

Leia a íntegra da decisão


Menor de idade que imergiu num país estrangeiro, sendo acolhido por uma família à qual a ré não teve o devido cuidado de checar seu núcleo.pdf

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