Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre, terça-feira, 14 de setembro de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 17).

O "Guia das 29 Sentenças"



Imagem da Matéria

A vara estava atolada de processos. E, destes, algumas centenas estavam "conclusos para a sentença".

Era outubro e o juiz imaginou uma solução. O mês inteiro de novembro ele não atenderia advogados, não realizaria audiências, trabalharia só em casa, ou na Serra, e assim produziria 29 diferentes sentenças-padrão, que haveriam de servir para tudo.

O número 29 não era cabalístico, mas abrangia - segundo a avaliação do magistrado - todas as matérias modelares e habituais que tramitavam na sua jurisdição.

E foi assim que, aí por meados de janeiro - findo o recesso forense - o juiz voltou à vara, portando o "Guia das 29 Sentenças". O conteúdo era impresso, mas também estava digitalizado etc. O magistrado detalhou minudentemente sua obra aos estagiários e determinou:

- Doravante, vocês digitarão os fatos e escolherão o julgamento apropriado, num destes meus 29 modelos. Terças e quintas-feiras serão os dias em que assinarei.

E assim foi. Os assíduos estagiários liam tudo, redigiam os relatórios, faziam anotações sintéticas nas capas dos autos e arrematavam - com o "copia e cola" - a sentença que lhes parecia a mais justa. E duas vezes por semana colhiam as assinaturas do "prolator".

Um dia ocorreu o primeiro duplo equívoco. Os estagiários, sem querer, fundiram as sentenças de dois processos - que o juiz nem leu, mas assinou. E foi mais ou menos assim: numa ação em que o autor era Adão, o julgado decidiu "ultra e extra petita" uma pretensão totalmente diferente que estava em nome de Eva.

Os advogados recorreram.

Depois que o tribunal reformou, evidentemente, as duas sentenças, o juiz reuniu os estagiários para uma admoestação coletiva. Os jovens se defenderam e o magistrado - de bom coração - concordou que "errare humanum est".

Abriu, então, a gaveta e dela tirou a cópia de uma matéria publicada pelo Espaço Vital em 29 de junho de 2011. (Notem a mera coincidência da data com o número de sentenças-padrão).

Ali, extraída de uma entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico, estava escrita a frase redentora. Segundo o ministro Ari Pargendler, do STJ, "os juízes assinam mais decisões do que eles realmente podem ler".

O "Guia das 29 Sentenças", sempre manejado pelos estagiários, segue prestando jurisdição.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas

Charge de Gerson Kauer

Cuidados no uso da piscina

 

Cuidados no uso da piscina

O advogado e a promotora de justiça – ambos radicados em comarcas diferentes – viajaram em comemoração de núpcias para um hotel de luxo na Jamaica. Não imaginavam que passariam por surpresas insinuantes e também constrangedoras.

CHARGE DE GERSON KAUER – DIVULGAÇÃO EV / JC

Aviso de utilidade pública

 

Aviso de utilidade pública

Depois da separação dos conviventes, eles se encontraram ao acaso num bailão. O homem subiu ao palco, pegou o microfone do cantor da banda, e contou ao público qual fora a causa do rompimento conjugal. Saiba o que a mulher relatou depois, para o sisudo juiz, na audiência da ação de reparação por dano moral...

Charge de Gerson Kauer

Os touros campeões

 

Os touros campeões

Já às turras pelo decréscimo do calor conjugal, um casal gaúcho, de meia idade, visita uma feira agrícola na zona rural. Ali, excelentes touros reprodutores estão sendo anunciados por um leiloeiro. O que é que isso pode ter a ver com o divórcio dos dois humanos?...

Charge de Gerson Kauer

Não mais do que de repente...

 

Não mais do que de repente...

Primeira semana de março de 2020, a pandemia ainda era uma suposição distante. Há um coquetel do lançamento de um novo produto de argentário banco. Ao acaso, encontram-se um cidadão (notoriamente conhecido por sua falta de memória) e um juiz aposentado (reconhecido pelo seu nariz empinado).

Charge de Gerson Kauer

Garantia fundamental sexual

 

Garantia fundamental sexual

A câmara cível foi humana - e o acórdão, generoso. E determinou o fornecimento, pelo Estado, a um cidadão de 41 de idade, do andrógeno e esteroide anabólico que é usado no tratamento de baixos níveis de testosterona em homens.