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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).

O "Guia das 29 Sentenças"



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A vara estava atolada de processos. E, destes, algumas centenas estavam "conclusos para a sentença".

Era outubro e o juiz imaginou uma solução. O mês inteiro de novembro ele não atenderia advogados, não realizaria audiências, trabalharia só em casa, ou na Serra, e assim produziria 29 diferentes sentenças-padrão, que haveriam de servir para tudo.

O número 29 não era cabalístico, mas abrangia - segundo a avaliação do magistrado - todas as matérias modelares e habituais que tramitavam na sua jurisdição.

E foi assim que, aí por meados de janeiro - findo o recesso forense - o juiz voltou à vara, portando o "Guia das 29 Sentenças". O conteúdo era impresso, mas também estava digitalizado etc. O magistrado detalhou minudentemente sua obra aos estagiários e determinou:

- Doravante, vocês digitarão os fatos e escolherão o julgamento apropriado, num destes meus 29 modelos. Terças e quintas-feiras serão os dias em que assinarei.

E assim foi. Os assíduos estagiários liam tudo, redigiam os relatórios, faziam anotações sintéticas nas capas dos autos e arrematavam - com o "copia e cola" - a sentença que lhes parecia a mais justa. E duas vezes por semana colhiam as assinaturas do "prolator".

Um dia ocorreu o primeiro duplo equívoco. Os estagiários, sem querer, fundiram as sentenças de dois processos - que o juiz nem leu, mas assinou. E foi mais ou menos assim: numa ação em que o autor era Adão, o julgado decidiu "ultra e extra petita" uma pretensão totalmente diferente que estava em nome de Eva.

Os advogados recorreram.

Depois que o tribunal reformou, evidentemente, as duas sentenças, o juiz reuniu os estagiários para uma admoestação coletiva. Os jovens se defenderam e o magistrado - de bom coração - concordou que "errare humanum est".

Abriu, então, a gaveta e dela tirou a cópia de uma matéria publicada pelo Espaço Vital em 29 de junho de 2011. (Notem a mera coincidência da data com o número de sentenças-padrão).

Ali, extraída de uma entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico, estava escrita a frase redentora. Segundo o ministro Ari Pargendler, do STJ, "os juízes assinam mais decisões do que eles realmente podem ler".

O "Guia das 29 Sentenças", sempre manejado pelos estagiários, segue prestando jurisdição.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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