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Porto Alegre, terça-feira, 14 de setembro de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 17).

O sistema judicial brasileiro já era! - Artigo de João Francisco Rogowski



Destaques da edição de sexta-feira
Por João Francisco Rogowski,
advogado (OAB-RS nº 16.923)

 
Em recente debate de ideias na Internet, li afirmação do professor Luiz Roberto Nuñez Padilla, da Faculdade de Direito da UFRGS, de que muitos que batem às portas do Poder Judiciário são maltratados, peço licença para lhes dizer que há muitos anos, como num flash, num rasgo de premonição, eu antevi esse caos no Judiciário que hoje aí está. Basta lerem os artigos que escrevi no passado, profetizando a falência do sistema judicial no Brasil.]

O último dos artigos ("O Sistema Judicial Brasileiro cheira mal")  escrevi em 2009 e desde então eu desistira de escrever sobre isso.

Tudo está mudando depressa demais, o mundo mudou; mas  o Judiciário não mudou e afundou. A Advocacia também está se transformando, cada vez mais são necessários profissionais técnicos e aptos a darem respostas rápidas e eficientes ao mercado, deixando para trás os românticos e escritores de teses, aliás, como eu era.

J.P Morgan disse: “Eu não contrato advogados para me dizer o que eu não posso fazer, mas sim para me dizer como fazer o que eu quero fazer”.

Eu tratei de descer desse bonde cujo fim da linha é o hospício. Nos últimos anos estudei muito e me preparei para uma nova etapa profissional sem depender de despacho de juiz - leia-se estagiários... - sem depender de uma certidão cartorária que leva seis meses para ser expedida, sem depender do cumprimento de um mandado judicial que pode levar um ano ou mais para ser cumprido etc. Enfim, após uma exaustiva reciclagem profissional com foco no Direito de Negócios etc., e depois de muita reflexão, abandonei o contencioso judicial e ingressei no mundo da consultoria e assessoria em negócios a fim de ganhar dinheiro para ter alguma segurança na velhice, pois, não conseguiria viver dignamente com a aposentadoria do INSS.

Já na meia idade, constato que gastei minha vida ajudando pessoas e me desgastando inutilmente tentando contribuir para corrigir o sistema. Lá se vão 31 anos de Advocacia gastos na defesa de causas extremamente justas e humanitárias e muitos cabelos brancos.

Perplexo vejo que hoje a lei não vale mais nada, cada juiz e cada juíza julga de acordo com o que lhe dá na “telha” naquele dia, dependendo de como foi a noite passada - se foi romântica, sorte nossa; se não foi, preparemo-nos para muitos recursos...

E é assim que a vida é!

Por fim, chego à conclusão que justiça nunca existiu, nunca existirá. Séculos após séculos, milênios após milênios o homem clama por justiça; reis, presidentes, governadores, parlamentares, todos prometem justiça ao povo, porém, a injustiça no mundo cresce galopante.

Talvez o conceito que temos de justiça não corresponda ao conceito natural, basta ver a questão da cadeia alimentar.

Quando meus filhos eram pequenos enjoei de tanto que eles assistiam ao DVD do Rei Leão. Uma afirmação fundamental para aprendermos a lidar com a vida aparece logo no início do filme dita pelo vilão, o irmão do rei Mufassa, o Scar. Ele acabara de caçar um camundongo e diz a ele antes de ingeri-lo: "a vida não é justa!"

Rousseau dizia que no estado de natureza o homem tinha uma vida essencialmente animal. Assim vivendo, o homem era feliz e suas únicas paixões eram os instintos naturais, facilmente satisfeitos (sede, fome, reprodução sexual, preservação).

Concluo afirmando, com todas as letras, que o sistema judicial brasileiro já era! Implodiu! Temos que começar tudo de novo, do zero e não serão os advogados sozinhos que o farão; os juízes devem se conscientizar do seu importante papel, não na reforma, mas na recriação de um Judiciário totalmente novo.
 
A advocacia e a magistratura devem ser o gatilho desse processo, porém, os atores principais são o povo e o parlamento.
 
rogowski@sapo.pt

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