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Edição de terça-feira ,19 de novembro de 2019.

O melhor amigo do casal



Contador de causos

Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria


Por Júlio Cesar Rodrigues,

advogado (OAB-PR nº 17.530)

O casamento completara 35 anos. Filhos criados e bem casados, a rotina começou a pesar na relação. Marido e mulher não conseguiam mais se entreolhar. Camas separadas? Pior: cada um já tinha o seu próprio quarto.
       
Os filhos moravam fora e ainda não havia netos. Aposentados, marido e mulher se limitavam aos afazeres domésticos. Tédio absoluto. Os momentos de alegria eram proporcionados por Sheik, um poodle inseparável. Nas desavenças, era ele quem acalmava os brigões, ora consolando um, ora o outro, para não parecer parcial.

Repentinamente, o marido começou a se mostrar mais animado e feliz com a vida. A esposa desconfiou porque, apesar disso, ele  continuava não dando a mínima para ela. Nem nas noites mais frias do inverno buscava aconchego. À boca-pequena, comentava-se que uma bela morena seria a razão daquele inesperado despertar para a vida.

“Quero o divórcio!”, disse a esposa, logo que confirmou a suspeita. Embora tivesse, no início, negado o adultério, o marido admitiu: estava apaixonado por uma jovem mulher e o fim do casamento era inevitável.

Os dois foram ao advogado comum, que imaginou estar diante de um caso relativamente simples: os filhos eram maiores, não havia bens a partilhar e ambos recebiam boas aposentadorias. Bastava apenas formalizar o acordo do divórcio.

 Estava equivocado. A discórdia não envolvia nenhuma das questões mais comuns do Direito de Família. O problema era quem ficaria com Sheik, o dócil cãozinho que frequentava a casa havia dez anos.

Casados pelo regime de comunhão de bens, dizia o Código Civil que o pequeno animal de estimação era considerado bem móvel; como tal, estaria sujeito à “partilha”.

Nenhum dos dois admitia ficar sem o companheiro canino. Mas também não lhes passava pela mente dividir ao meio o pobre cachorro. Nem dava para perguntar ao maior interessado com quem gostaria de morar.

Ante o impasse, o advogado - técnico e frio - logo sugeriu:

- Vamos requerer a venda judicial do cachorro. O dinheiro apurado será dividido entre os dois.

Quase foi linchado. Então, corrigiu a ideia:

- Então, vamos pedir a avaliação do animal. Quem ficar com ele, pagará o equivalente em dinheiro ao outro.

Fúria total entre os divorciandos. O causídico então entendeu que a questão não era patrimonial, mas de afeto.

A lei não continha mandamento específico para a situação. Hábil, o advogado convenceu o marido a conceder a “guarda” do cão para a mulher, até para compensar a culpa pela separação.

Mas surgiu outro impasse: ele não abria mão do “direito de visita”, duas vezes por semana. Ela, por sua vez, exigia “pensão” para a manutenção de Sheik.

Sem solução jurídica para o caso, pagaram a consulta e voltaram para casa. Sheik os recebeu no portão, parecendo adivinhar o que acontecia. Mas o seu doce e comovente olhar passou ao casal a sensação de que o rompimento não era o caminho. Afinal, tinham uma verdadeira família e o pequeno poodle de nada tinha culpa. Desistiram da separação e tudo voltou ao normal.

Anos depois, Sheik faleceu, vítima da velhice. Uma nova morena passou então a frequentar as fantasias daquele aposentado e... Bem, essa já é uma outra história.

julio@rodriguesneto.adv.br

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